Casa Distrito Federal Fraude de R$ 964 mil em escolas do DF: investigação mira em casal e funcionária

Fraude de R$ 964 mil em escolas do DF: investigação mira em casal e funcionária

PorJeová Rodrigues9 de maio de 20252 Minutos de Leitura17 Visualizações

Esquema criminoso comandado por um casal e uma funcionária deles indica simulações de valores e superfaturamento de contratos emergenciais para obras em unidades da rede pública de ensino de Brazlândia por meio do Pdaf

Um casal de empresários e uma funcionária estão sob investigação por suspeita de fraudar pesquisas de preço para a contratação com escolas públicas de Brazlândia, em 2023. Os policiais civis da 18ª Delegacia de Polícia analisaram 33 processos de prestação de contas das instituições escolares da região e encontraram 113 contratações com competições simuladas. Os valores dos contratos ultrapassam R$ 964 mil.

Na manhã de ontem, os investigadores desencadearam a operação Electi — ‘escolhidos’ ou ‘eleitos’, em latim. De acordo com a apuração, os contratos envolviam serviços de manutenção em unidades escolares, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação (Pdaf). As apurações começaram há cerca de um ano, quando a Polícia Civil (PCDF) recebeu uma denúncia anônima que indicava o superfaturamento de contratos emergenciais de obras em escolas públicas de Brazlândia.

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Funcionamento

A polícia revelou que o trio suspeito estava ajustado, com permanência, estabilidade e divisão de tarefas, para fraudar pesquisas de preços e superfaturar contratos. O casal ocupava a liderança das negociações. Eles criaram seis empresas de fachadas que emitiram orçamentos falsos, simulando concorrência com empreendimentos próprios, que sempre venciam a disputa, e emitindo orçamentos falsos. As empresas não foram localizadas nos inquéritos policiais e fiscais, ainda que tenham sido detectadas transações de valores entre empreendimentos que se apresentavam como concorrentes.

Por outro lado, a funcionária do casal atuava como “laranja” ou “testa de ferro” no esquema, cedendo regularmente dados pessoais para abertura de contas e circulação dos valores recebidos da Associação de Apoio à Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia e das escolas da Regional de Ensino.

Os três mandados de busca foram cumpridos na Vila São José de Brazlândia e em Taguatinga, respectivamente na residência do casal e em duas empresas dos envolvidos. A investigação contou com o apoio da Receita do Distrito Federal. São investigados os crimes de associação criminosa e falsificação de documento particular.

Outro lado

O Correio procurou a Secretaria de Educação (SEEDF), que informou ainda não ter sido notificada oficialmente sobre a operação da PCDF e que as informações chegaram por meio da imprensa. “A pasta, em sua instância central, informa que desconhece qualquer situação irregular relacionada à utilização de recursos do Pdaf. Cabe destacar que as unidades escolares e as Regionais de Ensino possuem autonomia para gerir esses recursos, tanto na forma de pagamento quanto na contratação de serviços e aquisição de materiais”, informou.

A SEEDF ainda destacou que as unidades escolares e as regionais de ensino possuem autonomia para gerir esses recursos, tanto na forma de pagamento quanto na contratação de serviços e aquisição de materiais. “Desde setembro de 2023, a SEEDF implementou o Programa Cartão Pdaf, conforme o Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, com o objetivo de tornar as contratações mais transparentes e ágeis”, acrescentou.

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