Em decreto publicado no Diário Oficial da União o presidente Jair Bolsonaro autorizou o início do processo de privatização do Parque Nacional de Brasília e do Parque Nacional de São Joaquim, que fica em Santa Catarina.
O objetivo da medida, de acordo com comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República, “é viabilizar a realização de estudos para definir a melhor modelagem às propostas de concessões dos serviços públicos de apoio à visitação dos parques, garantindo o custeio de ações relativas à conservação, à proteção e à gestão das unidades”.
Dessa forma, os dois parques nacionais deixarão de ser administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Nesse sentido, busca-se o aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”, ressaltou a pasta.
Em julho, os dois parques nacionais haviam sido incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Plano Nacional de Desestatização do governo federal. A concessão das unidades de conservação à iniciativa privada foi uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
Um mês depois, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também falou sobre a intenção de privatizar os parques. De acordo com ele, a concessão dos espaços pode durar 15 anos e há propostas para que essas concessões cheguem a 30 anos, caso sejam prorrogadas.
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