CLDF inaugura hoje (10) Comissão Permanente do Direito das Mulheres

A Câmara Legislativa realiza, nesta terça-feira (10) às 15h30, uma reunião extraordinária para instalação da Comissão Permanente do Direito das Mulheres, instituída em março pela Resolução nº 343/2024. O evento marcará o lançamento oficial do órgão e servirá também para definir sua presidência, vice-presidência e demais cargos que compõe o colegiado. 

A presidência da comissão será definida dentre nos nomes que constam como membros titulares no Ato do presidente nº 485/2024, divulgado no Diário da Câmara Legislativa de hoje (10). São membros titulares as deputadas Doutora Jane (MDB), Dayse Amarílio (PSB), Paula Belmonte (Cidadania) e Jaqueline Silva (MDB), bem como o deputado Pastor Daniel de Castro (PP).

Já a suplência conta com os nomes dos deputados Joaquim Roriz Neto (PL), Fábio Félix (Psol), Chico Vigilante (PT), Jorge Vianna (PSD) e Thiago Manzoni (PL), que substituirão os titulares em seus impedimentos.

Em março, quando foi editada a resolução de criação do colegiado, a primeira signatária do projeto, Doutora Jane, declarou que a comissão irá garantir uma “representação efetiva das demandas das mulheres na esfera legislativa e contribuir para o avanço da equidade de gênero em nossa sociedade”.

Já a atual procuradora da Mulher da CLDF, deputada Dayse Amarilio, pontuou que o novo órgão “é mais um espaço importante em relação aos projetos voltados para as mulheres. Como comissão, vamos conseguir avaliar e amadurecer melhor as propostas”, avaliou.

Objetivos

A Comissão Permanente do Direito das Mulheres tem como objetivo promover e proteger os direitos das mulheres em diversas áreas. Entre suas atribuições estão a emissão de pareceres sobre temas relacionados à igualdade de gênero, combate à violência doméstica e políticas públicas ligadas à equidade. A comissão também se dedicará a questões de saúde, educação inclusiva e direitos das mulheres em situações de vulnerabilidade.

O colegiado promoverá também ações educativas e de conscientização para combater o machismo e a discriminação. Há ainda a previsão de debates e eventos que envolvam a sociedade civil e autoridades, intensificando a discussão sobre os direitos das mulheres.

Além disso, o órgão será responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, colaborar com organismos nacionais e internacionais, e receber e encaminhar denúncias de transparência dos direitos das mulheres, garantindo que estas questões sejam tratadas de forma ampla.

Com informações da CLDF

Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.