DF tem mais de 260 mil m² de áreas irregulares; regiões colocam população em risco, diz especialista
O Distrito Federal tem mais de 260 mil m² de áreas ocupadas de forma irregular pela população. Segundo a Secretaria DF Legal, isso representa 33 áreas prioritárias de monitoramento. Desde a última segunda-feira (1º), regiões como essas voltaram a sofrer com os estragos causados pelas fortes chuvas, como a Vila Cauhy (veja detalhes abaixo).
Por não serem planejadas conforme a legislação urbanística e ambiental, áreas irregulares têm mais risco de sofrerem com desastres naturais — como deslizamentos e enchentes — e, consequentemente, colocarem em risco a população, apontam os especialistas.
“Todos os anos, no período de chuvas mais fortes, se repetem problemas derivados de falta de infraestrutura urbana, particularmente em ocupações irregulares que não foram planejadas para ocupação humana”, explica o urbanista Benny Shvarsberg, da Universidade de Brasília.
- O que é uma ocupação irregular? Segundo o DF Legal, a irregularidade da ocupação ocorre quando há o reparcelamento ou parcelamento fora da finalidade atribuída àquela área. Uma pessoa que possui a concessão de uso para uma área rural, por exemplo, não tem autorização para fazer o parcelamento do terreno.
- O que caracteriza uma invasão? A invasão é a apropriação ilegal de uma área que tem uma determinação que impede essa tomada. As limitações, de acordo com a pasta, podem ser área de preservação permanente, estar em área de risco, ter sido tombada pelo patrimônio histórico ou estar em faixa de domínio, por exemplo.
Prevenir x remediar
Conforme a Defesa Civil, foram mapeados pontos de risco em 22 áreas no DF, que estão situados nas regiões administrativas de Arniqueira, Fercal, Núcleo Bandeirante, Vicente Pires, Planaltina, Riacho Fundo I, Sobradinho II, e Sol Nascente e Pôr do Sol.
Segundo o urbanista Benny Shvarsberg, o governo deve ser responsabilizado pelo planejamento insuficiente, inadequado e pela falta de fiscalização nessas regiões.
“O que fazer? Em primeiro lugar, trabalhar ‘preventivamente’, planejando a destinação de áreas para todas atividades urbanas e rurais para todos segmentos sociais. Em segundo lugar, trabalhar ‘curativamente’ nas áreas ocupadas, instalando infraestrutura de saneamento básico, especialmente drenagem”, explica Shvarsberg.
Ainda de acordo com o especialista, a solução passa pela realocação permanente da população que vive em áreas de risco.
“A solução está em primeiro lugar na implementação do plano de habitação de interesse social. O planejamento está feito. Ele precisa ser implementado para que de forma preventiva o planejamento urbano e habitacional dê conta de evitar a repetição desses dramas”, afirma o professor.
No entanto, ele ressalta que, muitas vezes, grileiros e agentes do mercado imobiliário também contribuem para a expansão de áreas irregulares, por meio do parcelamento ilegal de terras.
Procurado pelo g1, o governo do Distrito Federal (GDF) informou que, para viabilizar a implementação do plano de remanejamento da população em áeras de risco, é necessário seguir um processo que envolve a Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e a oferta habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).
“A curto prazo, lamentavelmente, não dispomos de unidades habitacionais disponíveis para atender a essa demanda”, afirma o GDF.
Estragos
Fortes chuvas atingem o DF desde a última segunda-feira (1º) e moradores de várias regiões consideradas irregulares sofrem com os estragos causados pelo mau tempo.
Uma câmera de segurança flagrou o momento em que a chuva alagou uma casa na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na noite de domingo (7). A água invadiu a casa rapidamente, e duas mulheres saíram correndo com crianças no colo (veja vídeo acima).
Na Vila Cauhy, mais de 60 famílias foram afetadas por alagamentos e três casas precisaram ser interditadas pela Defesa Civil por conta do risco aos moradores.
Os estragos começaram quando o córrego Riacho Fundo transbordou, na noite do dia 2 de janeiro. Além de alagar casas e ruas, a correnteza destruiu uma passarela que ligava a Vila Cauhy ao Núcleo Bandeirante (veja abaixo).
No domingo (7), moradores da Chácara Santa Luzia, na Estrutural, também tiveram suas casas invadidas pela água. As ruas, que não são asfaltadas, ficaram enlameadas e dificultaram a circulação de quem mora na região(veja vídeo abaixo).
Já no Sol Nascente, um carro caiu em uma cratera no meio da rua. Segundo moradores da região, o buraco tem, aproximadamente, 4 metros de profundidade e foi aberto por trabalhadores de uma obra do governo do Distrito Federal, que está abandonada desde o início de dezembro.
Com informações do G1-DF
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