DF teve maior número de feminicídios da história em 2023
O Distrito Federal fechou o ano de 2023 com o maior número de feminicídios da história. Foram 30 mortes de mulheres motivadas pelo gênero confirmadas no ano passado, dado mais alto desde o primeiro levantamento da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), de 2012, ainda antes da regulamentação da lei do feminicídio. Há ainda 4 óbitos de mulheres ocorridos em 2023 tipificados inicialmente como feminicídio, mas com causa ainda sob investigação.
O levantamento da SSP-DF detalha crimes motivados pelo gênero com dados da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF).
O recorde trágico dessas ocorrências havia sido registrado em 2019, quando houve 28 casos. Em 2012, quando a lei que tipificou o feminicídio ainda não estava em vigor (a norma que seria promulgada apenas em 2015), ocorreram 26 mortes de mulheres que se enquadrariam como feminicídio.
Os dados mostram a gravidade de 2023. No ano passado, a taxa de feminicídios também foi a maior da história, com 2,04 mortes para cada 100 mil mulheres no DF, bem acima da taxa de 1,79 de 2019, que era a mais alta até então. Entre as 34 mulheres mortas no ano, 28 eram mães e 23 tinham entre 18 e 39 anos.
Posse e ciúme
Outro recorte que chama atenção no monitoramento é a motivação dos crimes. Foram 180 feminicídios ocorridos no DF desde 2015, e 111 desses assassinatos tiveram como motivação posse e/ou ciúme, o que corresponde a 62% dos casos.
A segunda motivação mais frequente é a não aceitação do término do relacionamento. Ao todo, houve 41 casos desde 2015 em que um ex-parceiro chegou a assassinar uma mulher depois de ela decidir encerrar a relação.
Órfãos do feminicídio
O último monitoramento da SSP aponta também que 144 mulheres vítimas de feminicídio no DF tinham filhos, que deixaram 352 órfãos, sendo 223 menores de idade. A média de idade de órfãos com menos de 18 anos é de 9 anos.
O auxílio financeiro para amparar os 352 órfãos do feminicídio passou a valer recentemente. O programa Acolher Eles e Elas deve pagar um salário mínimo (R$ 1.421, atualmente) para cada indivíduo com até 18 anos que perdeu a mãe pelo crime de feminicídio.
As famílias que ficaram responsáveis pela guarda desses jovens devem buscar o auxílio na Secretaria da Mulher.
O contato inicial pode ser feito pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105 e deve ser agendado o atendimento individual na sede da secretaria, localizada no anexo do Palácio do Buriti.
“Feminicídio zero”
Em entrevista ao Metrópoles no fim de 2023 o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, defendeu a importância da denúncia de agressões, a fim de se evitar um crime mais grave. “Não queremos reduzir os números. Queremos feminicídio zero”, frisou.
“Nós, na Segurança Pública, temos criado meios que nos permitam atender à mulher vítima de violência ou sob ameaça com a maior rapidez possível. Temos disponibilizado nas delegacias [especializadas] dispositivos como o botão do pânico, com o qual a mulher, na presença do agressor, pode nos acionar diretamente”, afirmou Sandro Avelar.
Canais de ajuda
A SSP criou o eixo “Mulher Mais Segura” no novo programa da pasta, o “DF Mais Seguro – Segurança Integral”. O eixo reúne uma série de ações e projetos que buscam fortalecer o trabalho entre órgãos de governo e sociedade civil na proteção da mulher.
“Entre as ações está o incentivo à denúncia para interromper o ciclo de violência, permitindo que a rede de apoio possa atuar, reduzindo a subnotificação e a ampliação da notificação de casos identificados. Nesse sentido, os registros desses casos podem estar relacionados às diversas campanhas de incentivo à denúncia e, ainda, à ampliação dos canais de denúncia, como o Maria da Penha Online”, divulgou a pasta.
Há ainda o Programa Viva Flor, que traz a disponibilização de um aparelho similar a um smartphone, oferecido às mulheres do programa Sistema de Segurança Preventiva para Mulheres em Medida Protetiva de Urgência pela SSP/DF. Caso esteja em perigo, a mulher pode usar a ferramenta para acionar o serviço de emergência da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
A distribuição do equipamento passou a ser feita nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM I e II), diretamente pelo delegado responsável.
“Os programas de monitoramento estão sendo ampliados. Em dezembro do ano passado, a SSP/DF aumentou em 25% o quantitativo de dispositivos para o Viva-Flor, que passou a contar com 875 equipamentos. Atualmente são 507 mulheres monitoradas por meio do programa. Dessas mulheres, 13 foram assistidas diretamente pela autoridade policial, ou seja, antes de decisão judicial”, iforma a SSP.
O total de pessoas monitoradas pela pasta chega a 1.158, incluindo vítimas e agressores. Ano passado foram efetuadas 41 prisões em flagrante de agressores por violação das medidas protetivas destinadas a vítimas assistidas pelos programas de monitoramento da SSP/DF.
A PMDF oferece policiamento especializado para atendimento às mulheres por meio do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo de violência. De janeiro a novembro, a corporação realizou 22.474 visitas, além de realizar o trabalho de conscientização, no qual busca apoiar e encorajar as vítimas de violência doméstica na construção de fatores de proteção e redução dos fatores de risco.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) conta com delegacias especiais de atendimento à mulher (Deam 1 e 2), além de possibilitar que as vítimas registrem boletim de ocorrência por meio da Maria da Penha Online, além de representar contra o autor da violência, enviar provas com fotos e vídeos, requerer a acolhimento, entre outros.
Existem quatro meios para recebimento de denúncias são disponibilizados pela PCDF:
- Denúncia on-line: (https://is.gd/obhveF);
- E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br;
- Telefone: 197, opção 0 (zero);
- WhatsApp: (61) 9.8626-1197.
A Polícia Militar também está disponível para atendimento emergencial pelo telefone 190.
Com informações do portal Metrópoles
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