Comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta semana

Reuniões de instalação vão ocorrer na quarta-feira (13) e na quinta-feira (14)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocou reuniões para a instalação de todas as comissões permanentes da Casa na quarta-feira (13) e na quinta-feira (14). As reuniões servirão para eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados.

Na quarta-feira (13), às 10 horas, será instalada a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), responsável pela primeira análise da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, conhecida como reforma da Previdência. A PEC pretende reformar o sistema de Previdência Social de trabalhadores do setor privado e de servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).

Ainda na quarta, no mesmo horário, deverão ser instaladas as comissões de:
– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
– Educação;
– Finanças e Tributação;
– Minas e Energia; e
– Seguridade Social e Família.

Reuniões na quinta-feira
Na quinta-feira, às 9 horas, deverão eleger presidentes e vice-presidentes as comissões de:
– Cultura;
– Defesa do Consumidor;
– Defesa dos Direitos da Mulher;
– Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
– Desenvolvimento Urbano;
– Esporte;
– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
– Fiscalização Financeira e Controle;
– Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia;
– Legislação Participativa;
– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
– Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
– Trabalho, de Administração e Serviço Público;
– Turismo; e
– Viação e Transportes.

Também na quinta-feira, às 11 horas, serão instaladas as comissões de:
– Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
– Direitos Humanos e Minorias.

Os nomes indicados pelos partidos para presidir cada comissão poderão ser definidos em reunião do presidente da Casa com líderes partidários nesta segunda-feira, às 18 horas.