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INSS informará aposentados que tiveram descontos. Saiba como contestar

PorJeová Rodrigues11 de maio de 20254 Minutos de Leitura24 Visualizações

Governo vai informar, via aplicativo Meu INSS, todos os aposentados que tiveram desconto em folha nos últimos cinco anos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a notificar, a partir desta terça-feira (13/5), todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos em seus contracheques nos últimos cinco anos. O comunicado faz parte do processo de ressarcimento das vítimas do esquema bilionário que envolveu a cobrança de mensalidades por associações e sindicatos de forma irregular.

O caso foi revelado pelo Metrópoles e resultou em uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar as fraudes. Após a ação, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foram demitidos.

Entenda o processo de devolução

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, as notificações aos aposentados que tiveram descontos serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
Os alertas serão enviados nesta terça (13/5). No comunicado, o beneficiário poderá verificar o nome da associação e o valor total descontado.
No dia seguinte, quarta-feira (14/5), será liberada a opção de contestar o desconto. Nesta etapa, o aposentado ou pensionista informará ao governo se reconhece ou não a autorização para a cobrança. Este procedimento poderá ser feito por dois canais: o aplicativo Meu INSS e a central de atendimento 135 (de segunda a sábado, de 7h às 22h).
“O INSS não te procurará, não mandará e-mail ou mensagem via Whatsapp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, enfatizou Waller em coletiva de imprensa na quinta-feira (8/5).
Uma vez contestado o valor, as entidades terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com aposentado e, caso não consigam, terão de ressarci-lo. O pagamento será feito à União, que repassará o montante ao segurado por meio da conta cadastrada para receber o benefício.
Na sexta, o instituto anunciou que fará a devolução de R$ 292,6 milhões, entre 26 de maio e 6 de junho. O montante é referente apenas às parcelas descontadas em abril, mesmo após bloqueio determinado pelo governo.

A estimativa do INSS é de que 9 milhões de beneficiários tiveram algum tipo de desconto associativo em folha no período investigado; portanto, deverão informar se a contribuição foi autorizada ou não. Ainda segundo o órgão, outros 27 milhões de segurados não foram afetados pelas fraudes.

Caso não seja possível recuperar os valores diretamente das associações, a Advocacia-Geral da União (AGU) prevê o ajuizamento de ações judiciais para cobrar os envolvidos. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que, se necessário, o governo federal arcará com os custos, mas buscará recuperar os valores.

“Se eventualmente a União, o Tesouro tiver de arcar com qualquer custo, isso não significa que nós não prosseguiremos com o trabalho de buscar o regresso de cada centavo utilizado para pagar os aposentados e pensionistas. O que nós não podemos é sermos omissos, e não seremos. Neste momento, preferimos, em caráter excepcional, atuar para compensar cada vítima que foi lesada por este escândalo criminoso”, ressaltou Messias.

Na última quinta, o governo anunciou o bloqueio de bens e contas correntes de 12 associações suspeitas de envolvimento nos desvios, assim como de seus dirigentes. O valor retido soma R$ 2,56 bilhões.

O caso revelado pelo Metrópoles

Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.

Em 23 de abril, a Polícia Federal deflagrou uma megaoperação, batizada de Sem Desconto, para investigar cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.

As investigações da PF e CGU indicam que o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O governo calcula quais casos não tiveram consentimento para iniciar o processo de ressarcimento dos lesados.

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