‘Tem oito anos que o Ministério Público me persegue de forma implacável’, diz ex-governador do DF, Agnelo Queiroz, ao se dizer vítima de lawfare
Recentemente em entrevista ao portal de notícias Diário do Centro do Mundo (DCM), o ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), comentou sobre a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que rejeitou o pedido de sua defesa e manteve a condenação contra o ex-governador por ele ter sido supostamente beneficiado por uma portaria que aumentava o próprio salário de médico quando ele trabalhou na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do DF.
“Me perseguem de forma implacável. Não é para investigar, é para punir, castigar, massacrar”, disse Agnelo, ao se dizer vítima de lawfare (utilização da lei e dos procedimentos legais pelos agentes do sistema de justiça para perseguir quem seja declarado inimigo).
Para Agnelo, os procuradores que cuidam de suas denúncias não querem fazer justiça, mas, sim, destruir sua imagem junto à opinião pública. “Eles (procuradores) eram contra as políticas que eu desenvolvia no Distrito Federal de investir nos recursos humanos, na saúde pública, na diminuição da desigualdade, enfrentar o cartel do transporte, enfrentar grileiros e todo tipo de criminosos”, diz o governador ao justificar o motivo de suposta perseguição.
A condenação determina que o ex-governador e a ex-secretária de Saúde do DF à época, Marília Coelho Cunha, devolvam aos cofres públicos, cada um, R$ 490,4 mil. Porém, a defesa de Agnelo já recorreu da sentença alegando que entre setembro de 2015 a julho de 2018, Agnelo foi cedido pelo GDF, para a FIOCRUZ e, com isso, exerceu atividades como servidor público na Secretaria-Executiva do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), em jornada de 8 horas por dia, nos termos do Convênio n. 001/2015-MS/SES-GDF.
“Portanto os vencimentos relativos a este período que Dr. Agnelo Queiroz trabalhou na FIOCRUZ/UNA-SUS, naturalmente, por não ter qualquer relação com o objeto da ação de improbidade administrativa, não podem ser restituídos ao DF”, diz a defesa.
Lava-Jato
Agnelo começou sua entrevista dizendo que há oito ano está sendo perseguido pelos procuradores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que investigam os casos relacionados a sua pessoa. “Tem oito anos que o Ministério Público me persegue de forma implacável. E neste tempo todo nunca conseguiu levantar uma prova contra mim”, afirma.
Para o ex-governador, a “tática” dos procuradores é a mesma feita pelos procuradores da operação Lava-Jato que, segundo Agnelo, também perseguiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dezenas outros políticos e empresários. “Era um juiz que dirigia a investigação, era um juiz que indicava a testemunha, era um juiz que orientava a testemunha, os procuradores, portanto, não havia independência”, ressalta.
Conforme lembra o ex-governador, a atuação do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores do Ministério Público Federal, liderados por Deltan Dallagnol, era “covarde”, pois eles usaram os aparatos do Estado para “perseguir pessoas”.
Agnelo disse ainda que depois da decisão do ministro do STF, Dias Toffoli de anular provas sobre possíveis pagamentos de propina pela empresa Odebrecht para políticos do PT e de vários partidos, os acordos de leniência travados com as empresas durante a Lava-Jato precisam ser revistos. “Advogados que ficaram ricos em cima de acordos de leniências que serviam aos interesses do MP que estava se fazendo a investigação e do próprio juiz”, ressaltou o ex-governador do DF.
Apoio midiático
Para Agnelo a operação de lawfare contra ele não se resume apenas ao âmbito jurídico. Segundo ele, a mídia, com a reprodução de matérias que colocam o acusado como se o seu processo já tivesse sido transitado em julgado, ou seja, quando não se pode mais recorrer. “Eles falam como se fosse uma condenação (definitiva), quando é uma decisão de primeira instância, que vai para segunda, se for necessário vai ao STF, pois é um direito de qualquer cidadão”, diz.
“A mídia faz o papel sujo. O Ministério Público articula, faz um pedido para um juiz que dá uma decisão, mas que faz o papel de uma divulgação como se fosse cabal, final, é a aquela parte intelectual da mídia”, argumenta Agnelo.
Segundo ele, a divulgação de matérias nos principais jornais do país, como se as sentenças já fossem condenatórias e sem possibilidade de recursos, faz com que até mesmo os juízes passem a julgar conforme as narrativas construídas entre o Ministério Público e a chamada grande mídia.
“Intimida os juízes que vão julgar. Se não é um juiz firme, se não é um juiz que não abre mão da sua decisão de ser juiz, que não se intimida, porque também o Ministério Público intimida os juízes, eles também ameaçam o judiciário, por isso, a mídia tem um papel estratégico na tática, nos objetivos do lawfare. É a mídia que faz esse jogo sujo de levar para a sociedade de forma unilateral, uma visão, uma decisão parcial”, defende Agnelo.
Entrevista ao DCM com Leandro e descreveu o Jornal TaguaCei
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