Desembargador desenvolve algoritmo e zera acervo de 42 mil processos no TRF1
Magistrado conta como desenvolveu “algoritmo” para liberar 43 mil autos. Era o maior acervo em tribunais do Brasil
Ao assumir, em 2022, uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o desembargador federal Eduardo Morais da Rocha viu diante de si uma montanha. Nada menos que 42.962 processos estavam em tramitação no gabinete 1, além de outros 40.109 processos conclusos, aguardando julgamento. Era o maior acervo processual de todo o TRF-1 e de todos os tribunais do Brasil. Em pouco mais de dois anos, o magistrado conseguiu vencer o gigante. Para isso, desenvolveu um método que permitiu liberar os processos represados.
A partir de experiências anteriores na magistratura, o desembargador estabeleceu uma organização. E utilizou ferramentas disponíveis a todos, como um programa Excel e um aplicativo de reuniões virtuais com os servidores do TRF-1. Criou códigos para identificar os processos, determinou que os servidores cuidariam apenas de um tipo de processo e estabeleceu como prioridade julgar os casos mais antigos. Deu mais celeridade à Justiça, um desafio permanente para o Judiciário no Brasil.
Ao Podcast do Correio, o magistrado detalhou o método, que obteve o reconhecimento pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Em conversa com os jornalistas Mariana Niederauer e Carlos Alexandre de Souza, ele destacou a importância da celeridade processual. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.
Como foi a chegada ao TRF-1 em 2022?
Quando fui promovido a desembargador, assumi um gabinete de competência previdenciária. Saí do primeiro grau, de uma vara de execução fiscal, que é um dos gargalos da Justiça, e fui para um gabinete de competência previdenciária, envolvendo também servidor público civil e militar. Meu acervo era de quase 42 mil processos tramitando, com quase 39 mil conclusos para julgamento. Era uma montanha de processos, o que me deixou um pouco assustado. Naquele momento, meu gabinete tinha a maior quantidade de processos de qualquer gabinete de qualquer tribunal do Brasil.
O que o senhor fez?
Ao assumir o tribunal, resolvi aplicar uma metodologia que já havia utilizado no primeiro grau e que funcionou quando fui juiz. Era um algoritmo que criei para zerar os processos de execução fiscal da minha vara, que já estavam zerados. Só que lá as decisões eram monocráticas. É preciso lembrar que o primeiro algoritmo foi criado 2000 anos antes de Cristo. Hoje se confunde muito com a questão da computação, por conta de Alan Turing, em 1950, que usou esse termo quando começou os primeiros trabalhos acerca de inteligência artificial. Mas, na verdade, o algoritmo é todo o mecanismo que se cria para resolver um determinado problema ou executar uma determinada tarefa. Ou seja, um passo a passo que se cria para se fazer uma tarefa ou resolver algum problema e que esse passo a passo possa ser replicado para outras tarefas. Um exemplo: uma receita de bolo é um algoritmo.
No que consiste o algoritmo para o seu caso?
Estabeleci um algoritmo para que meu julgamento superasse a quantidade de processos que eram distribuídos para a minha vara. No TRF, adaptei o algoritmo para resolver o problema do meu acervo, que era gigantesco — o maior do Brasil.
Como foi o procedimento, passo a passo?
A metodologia se baseou em três passos. Comecei separando os processos por assunto. Usei a classificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), refinei essa lista e criei códigos específicos para cada tema. Por exemplo: direito previdenciário; questões processuais; servidor público civil; servidor público militar — e assim por diante. Com esses códigos, organizei os temas em uma planilha Excel e dividi entre os 12 servidores do gabinete, conforme suas afinidades. Cada um escolheu a matéria com que mais se identificava. Algumas matérias mais complexas, como processo administrativo disciplinar, que ninguém queria, foram atribuídas conforme o perfil dos servidores. Também houve especialização por tipo de recurso: um servidor cuidava de embargos de declaração, outro de agravos de instrumento, outro de apelações — e assim por diante.
E o segundo passo?
Foi o de triagem e organização. Paralisamos as pautas por dois meses para triar todos os processos. Cada processo foi registrado na planilha com: assunto, código do assunto, servidor responsável e o ano de entrada no tribunal (não no gabinete). Isso permitiu distribuir melhor a carga de trabalho, considerando a data real de tramitação e o histórico de movimentação. Também dividi os servidores em dois grupos. Cada grupo pautava processos em semanas alternadas, o que garantiu mais qualidade de vida e menos pressão psicológica.
E o terceiro passo?
Tratei de metas mensais e controle do acervo. Com os processos triados, calculei a quantidade de processos existentes no gabinete e estabeleci metas mensais de julgamento por servidor. A ideia era que o número de julgamentos superasse o número de processos distribuídos mensalmente. Assim, em dois anos e meio, zeraríamos o estoque antigo e passaríamos a julgar apenas os 450 processos mensais que entram regularmente. Só para ter ideia, recursos, decisões minhas que foram reformadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal) não chegaram a 2%. Então, a quantidade de reformas é insignificante.
Confira a íntegra do podcast:
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