Parece que a superlotação nos presídios do Distrito Federal pode começar a ser discutida de forma séria pelo poder público. O primeiro passo está sendo dado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que tem aberto sindicâncias para averiguar a verdadeira situação das carceragens. Em audiência pública na Casa para debater o tema, a deputada federal, Érika Kokay (PT-DF), disse ser impossível que um ser humano possa ter direitos vivendo em condições sub-humanas. “Não tem direito humano que sobreviva ao excesso de lotação”, disse a parlamentar.
O deputado distrital, Leandro Grass (Rede), visitou alguns presídios do DF e constatou que a quantidade de pessoas encarceradas ultrapassa o dobro da capacidade das penitenciárias, o que leva a situações degradantes.
A capacitação profissional, por meio de estudo e aulas práticas dentro dos presídios foram pontos defendidos por unanimidade entre os participantes da audiência. Como exemplo de que a capacitação profissional pode contribuir para a ressocialização dos presos, foi mencionado no encontro a gestão da delegada Deuselita Martins na Penitenciária Feminina do DF (Funap). De acordo com a própria delegada, durante sua gestão – graças ao empenho em ofertar capacitação profissional dentro da penitenciária – já foi possível aumentar em 30% o número de vagas em cursos profissionalizantes.
Ainda entre as alternativas para reduzir a superlotação nos presídios estão as medidas socioeducativas, o cumprimento de penas e medidas alternativas, além da prisão domiciliar.
O drama vivido pelos familiares dos presos durante as visitas, por causa da vexatória revista dos familiares dos detentos, também foi motivo de críticas. A presidente da Associação Humanizando Presídios, Mariana Rosa, chamou de “descaso” o que o poder público faz com os detentos e seus familiares. Em sua opinião, nem até mesmo os animais são melhores tratados do que os detentos do DF. “Como falar em segunda chance, se tem gente que não teve nem a primeira? É no sistema carcerário que desembocam todas as desigualdades”, lembra Rosa.
Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostram que a população carcerária do Distrito Federal saltou de 7,4 mil internos, em 2008, para 15,7 mil em janeiro do ano passado.
Fotos: MPDFT – Divulgação
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