Disney e Universal processam empresa de IA por violação de direitos autorais

PorJeová Rodrigues12 de junho de 20252 Minutos de Leitura29 Visualizações

Segundo informações do jornal estadunidense ‘The New York Times’, gigantes de Hollywood se uniram em processo por violação direta e indireta de direitos; Midjourney estaria usando propriedade intelectual terceira para treinar modelo de linguagem

Gigantes de Hollywood, os estúdios Disney e Universal se uniram pela abertura de um processo contra a Midjourney, uma startup de inteligência artificial. A ação é movida com base na acusação de violação de direitos autorais, de forma direta a indireta. As informações foram divulgadas pelo jornal norte-americano The New York Times.

De acordo com o veículo, a empresa estaria fazendo uso de obras protegidas, ou seja, do portfólio das multinacionais do cinema, para treinar o próprio software de geração de imagens. Protocolado pela Justiça dos Estados Unidos, em Los Angeles, o processo consta que a Midjourney utilizou personagens famosos criados por Disney e Universal para criar as imagens. Exemplos constam nomes como Shrek, Homer Simpson, Darth Vader e os Minions, da franquia Meu Malvado Favorito.

Réplicas usadas pela criadora de inteligência artificial dos personagens foram anexadas ao processo. O ato serviu para comprovar que as obras fictícias são, de fato, utilizadas para treinar o modelo de linguagem.

Além disso, Disney e Universal afirmam ter procurado a Midjourney, afim de entender a situação antes da abertura de um processo judicial. Apesar disso, foram ignoradas. “(A empresa) está focada em seus próprios resultados financeiros e ignorou as demandas dos autores”, escreveram.

“Estamos movendo esta ação hoje para proteger o trabalho árduo de todos os artistas cujo trabalho nos entretém e inspira, e o investimento significativo que fazemos em nosso conteúdo. Roubo é roubo, independentemente da tecnologia utilizada, e esta ação envolve uma violação flagrante de nossos direitos autorais”, disse a vice-presidente executiva e consultora jurídica geral da NBCUniversal, Kim Harris.

A startup foi fundada em 2021. Através de uma plataforma própria, dá aos usuários a chance de criar imagens e vídeos. Taxas mensais variáveis entre US$ 10 e US$ 120 são cobradas. Para isso, são utilizados dados retirados da internet para treinar os algoritmos.

A prática tem gerado ações judiciais de diversos autores e artistas, assim como de empresas terceiras. As alegações são de, justamente, uso indevido e não autorizado de obras próprias, sem compensação financeira. Em 2024, a receita da empresa foi de aproximadamente US$ 300 milhões.

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