Com apoio expressivo, proposta liderada pela senadora Damares Alves e a deputada federal Coronel Fernanda, busca apurar esquema que desviou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 e recebeu o nome de CPMI do Roubo dos Aposentados
Um grupo de parlamentares protocolou, nesta segunda-feira (12/5), um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os descontos ilegais realizados nas aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. A iniciativa é liderada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e foi batizada de CPMI do Roubo dos Aposentados.
O requerimento já conta com 223 assinaturas na Câmara e 36 no Senado, superando o número mínimo exigido: 171 deputados e 27 senadores. A comissão, se instalada, terá a missão de investigar a fundo o esquema que, segundo a Polícia Federal, movimentou R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
A proposta recebeu apoio de parlamentares de 14 partidos, entre eles PL, Republicanos, União Brasil e MDB. Por outro lado, legendas como PT, PSol, PV, Rede e PDT não tiveram representantes entre os signatários.
“A esquerda está dizendo que tudo é culpa de Bolsonaro, porque vocês não assinaram a CPMI? Então, nós vamos deixar aqui um convite: vocês parlamentares de esquerda, se a culpa é de Bolsonaro, assinem para investigar Bolsonaro. É estranho eles (parlamentares de esquerda) dizerem que começou no governo anterior, e não querem assinar a CPMI”, questionou Damares, em live nas redes sociais.
“Estamos falando de uma situação que afeta diretamente o trabalhador brasileiro e coloca em risco a sustentabilidade da Previdência Social. Não podemos tratar isso como um caso isolado. É um esquema com ramificações e precisamos apurar com profundidade e responsabilidade”, afirma a deputada Coronel Fernanda.
A leitura do pedido deve ocorrer em sessão conjunta do Congresso Nacional, marcada para o dia 27, quando os parlamentares devem analisar vetos presidenciais. Até lá, os articuladores da CPMI continuam em busca de novos apoios, inclusive entre lideranças partidárias que ainda não assinaram o requerimento.
Relembre o caso
As investigações da Polícia Federal revelaram uma série de fraudes associativas que ocorriam por meio de convênios firmados com entidades suspeitas. Essas organizações descontavam valores de forma irregular diretamente nos benefícios do INSS, sem o consentimento dos segurados.
O esquema ganhou força a partir de 2023, quando os desvios passaram a ter um crescimento exponencial. O governo federal já anunciou que pretende devolver os valores descontados até o fim de maio, embora ainda não tenha apresentado um plano definitivo.
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