Macêdo: “Se estão se oferecendo para vir, é porque o governo está bem”

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, rebateu os rumores sobre sua possível saída do governo e enfatizou que o cargo é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nunca o procurou para discutir a troca na pasta.

“Ele nunca tratou comigo sobre reforma ministerial. Eu continuo trabalhando, tocando as coisas”, disse, em entrevista ao Correio. “Da minha parte, eu vou continuar trabalhando, sempre consciente de que este é um cargo do presidente, que ele bota e ele tira quem quiser, a hora que quiser. Isso vale para mim ou para qualquer outro ministro.”

Para Macêdo, as entregas de seu ministério chamam a atenção de aliados de Lula. “Se as pessoas estão se oferecendo para vir para o governo, é porque o governo está bem”, pontuou. Ele não citou nomes. Nos bastidores, porém, o nome do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) circula como possível substituto.

A respeito da recente crise que se abateu sobre o governo, com a revelação de um esquema criminoso de desvios em aposentadorias do INSS, Macêdo afirmou que o governo Lula dá autonomia aos órgãos investigativos e considera que a resposta da gestão federal, até agora, foi correta, punindo os responsáveis, afastando suspeitos e buscando reparar as vítimas.

Macêdo também destacou o trabalho da Secretaria-Geral na reversão de um decreto publicado em abril que permitia a importação de ao menos 20 tipos de lixo reciclável. O texto foi fortemente criticado por ambientalistas, mas, principalmente, pelas associações de catadores.

Após uma costura política chefiada por Macêdo, Lula revogou o decreto na semana passada e publicou um novo texto, permitindo a importação de poucos materiais, com cotas definidas em conjunto entre governo, indústria e catadores.

Na discussão sobre uma reforma ministerial do governo, o senhor é citado como um dos ministros que podem perder o cargo. Como avalia essa situação?

Primeiro, o presidente da República nunca falou em reforma ministerial. Ele fez as mudanças que achou que deveria fazer, ou por opção política, administrativa, ou por necessidade política em relação aos aliados. Esse tema nunca foi tratado pelo presidente como um tema de reforma ministerial. Depois, quem fala de reforma é o presidente, porque os cargos são dele, que o povo lhe outorgou por quatro anos, que podem ser renovados agora por mais quatro. E eu espero que seja, vamos trabalhar para ser. Eu falo de trabalho, porque minha função é trabalhar. O cargo é do presidente, ele tira e bota a hora que ele quiser, não tem o menor problema. Isso é muito resolvido na minha cabeça.

O presidente já tratou disso com o senhor?
Ele nunca tratou comigo sobre reforma ministerial. Eu continuo trabalhando, tocando as coisas.

Na sua avaliação a que se devem os rumores e especulações sobre a sua demissão?

Somos um ministério-meio com muitas ações, e acho que isso chama a atenção. Acho que as pessoas que têm aproximação com esse campo democrático e popular gostariam de estar aqui. O lado bom disso é que, se as pessoas estão querendo vir para o governo, se estão se oferecendo para vir para o governo, é porque o governo Lula está bem e porque o presidente Lula está bem. É assim que eu entendo e, da minha parte, eu vou continuar trabalhando, sempre consciente de que este é um cargo do presidente, que ele bota e ele tira quem quiser, a hora que quiser. Isso vale para mim ou para qualquer outro ministro.

Se o presidente desse ao senhor outra missão no governo, aceitaria?

Costumo falar das coisas concretas. O concreto hoje é que eu sou, por determinação do presidente Lula, ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República. E é a isso que eu me dedico, 24 horas por dia. Trabalho muito e me dedico para poder fazer com que o governo tenha suas entregas. Para que essas entregas cheguem ao povo e para que a gente possa restabelecer definitivamente a participação social no país e a defesa da democracia. É isso que eu penso, é isso que me move e é isso que eu faço todos os dias. Não tem mais espaço para nada. O que faço é cuidar da minha família e trabalhar para cumprir a minha missão aqui, que o presidente Lula me deu. O resto faz parte da vida.

Como o senhor avalia a sua entrega até aqui?
Fizemos um trabalho que eu considero muito positivo, tanto de relação com as entidades quanto com a retomada da participação social no Brasil. Nós passamos seis anos de interdição da participação social e quatro anos com os movimentos sendo perseguidos, as entidades perseguidas. Com um processo muito fechado em relação à sociedade. E nós abrimos tudo isso. São pouco mais de dois anos de muito trabalho, trabalho intenso. Ajudamos no acordo do Rio Doce. Estamos agora na fase de criar o Conselho Nacional de Participação Social e Popular, que vai definir o que vai ser aplicado no fundo popular gerido pelo BNDES, de R$ 5 bilhões, que vai ficar para a participação social, para organizações não governamentais.

Quais programas destaca da sua gestão?

Fizemos o planejamento participativo do país, quatro milhões de pessoas participaram da construção da peça orçamentária que foi para o Congresso Nacional. Fizemos participação social nos organismos que o presidente Lula presidiu internacionalmente. Foi assim no Mercosul, foi assim na Celac. Criamos os diálogos amazônicos com mais de 34.000 pessoas, que participaram do debate sobre isso, preparando o documento. Fizemos o G20 social, que foi algo inédito na história da humanidade; 50 mil pessoas participaram do G20 diretamente.

O que mudou no G20 com a atuação do seu ministério?
O que era o G20? Eram 40 pessoas representando as maiores economias do mundo de paletó e gravata, as mulheres bem vestidas, e o povo a 30 quilômetros (de distância), brigando com a polícia, tomando gás lacrimogêneo ou cacetada, querendo participar. Fizemos grandes debates nos três eixos, aprovamos em seis meses um documento por unanimidade, não teve uma intercorrência. Então, nós resgatamos a participação social no nosso país, estabelecemos uma relação com os movimentos sociais muito respeitosa.

O esquema criminoso contra aposentados no INSS pegou o governo de surpresa. Como analisa esse assunto?
Eu vi uma frase do ministro (Jorge) Messias, da AGU, que também foi reproduzida, mais ou menos, na mesma linha pelo vice-presidente, que eu acho muito correta. É que essa fraude não começou neste governo, mas vai acabar neste governo. Ela começou em 2019, no governo anterior.

Avalia que a resposta está sendo bem conduzida?
O governo do presidente Lula tem como princípio autonomia de ação dos órgãos de controle, a investigação foi feita de forma autônoma e soberana. Foram identificados os que cometeram os delitos contra os aposentados. Quem tinha de ser preso, foi preso. Quem tinha de ser afastado, foi afastado. As investigações continuarão. O governo está tomando as providências para que as entidades devolvam esse recurso aos pensionistas e aposentados. Se isso não acontecer, obviamente que eles não serão lesados. O governo vai honrar e vai acionar as entidades para que devolvam esse dinheiro ao erário. Quem não pode ser penalizado é o aposentado nem o pensionista. E essa é a determinação do presidente Lula, ir até às últimas consequências na apuração e na punição daqueles que cometeram os crimes e os delitos.

Recentemente, vimos uma reação forte dos catadores a um decreto que liberava a importação de resíduos recicláveis, que fez o governo mudar de rota. Essa reação pesou na tomada de decisões?

Esse é um tema muito importante para o Brasil, e do coração do presidente Lula. Ele tem muito compromisso com os catadores de materiais recicláveis, com a população em situação de rua, isso é algo que o toca muito. E ele determina que o governo tem de agir nesse processo. Temos o Conexão Cidadã, com 850 catadores já identificados em seis capitais, a maioria em situação de rua, que já estão sendo atendidos. Muitos estão sem documento, fora do Cadastro Único, com problemas de saúde. Esse é um projeto bem-sucedido, e a gente espera que possa ir para o Brasil inteiro. E temos o Pró-Catadores e o Cataforte, dois programas que a gente reimplantou. Criamos o Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores, que está funcionando. Estou dizendo isso para mostrar a importância que o presidente dá (ao tema).

Como viu a decisão inicial de liberar a importação de lixo reciclável?

Foi um erro. Uma discussão que foi feita pelo Ministério da Indústria e Comércio (Mdic) com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e nós não participamos desse processo. Nem nós nem os catadores. O decreto tinha uma proteção da indústria nacional, mas ele prejudicava a cadeia produtiva. Houve a reação dos catadores, eles me procuraram, eu imediatamente comuniquei o presidente, e ele solicitou que os todos os ministérios envolvidos agora participassem do processo de diálogo com os catadores. Chegamos à conclusão de que era importante revogar o decreto. O presidente concordou e encaminhou, também, a edição de um novo decreto, que continuasse protegendo a indústria, mas agora incluindo os catadores e as catadoras.

O impacto ambiental foi levado em conta?
O presidente também tinha uma preocupação muito grande de não passar a ideia de que o Brasil estava virando importador de lixo. O Brasil tem de importar algumas matérias-primas que são importantes para indústria e tem de fortalecer o que é produzido pelos catadores aqui na sua triagem, na reciclagem.

O que é permitido importar agora, após o decreto e a portaria?

A importação de plásticos PET voltou a ser proibida, porque é matéria-prima dos catadores. O vidro voltou a ser proibido, exceto o incolor, e esse vai ter cotas. Sobre papel e papelão, foi vedada a importação, exceto a fibra longa, que é algo que não tem muito no Brasil, não impacta na cadeia produtiva dos catadores, e a indústria precisa. E a importação de alumínio e aço, que impactam os catadores, mas são fundamentais para a indústria, foi liberada, mas com cotas.

Como as cotas serão definidas?
Isso vai ser feito com os catadores presentes também, porque, aí, vai avaliando o mercado. Foi algo pactuado, construído, debatido, que tem como principal objetivo dar segurança jurídica com participação social. Fortalece a indústria nacional e fortalece a pequena indústria, que são a cadeia produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, que prestam um serviço essencial para o Brasil. É um serviço ambiental. As pessoas, muitas vezes, querem o lixo longe das suas casas, mas não sabem para onde vai nem quem leva.

O Brasil recicla pouco ainda. Há conversas com os catadores para aumentar essa prática?

Inclusive, esse decreto possibilita o aumento da reciclagem no Brasil. É um dos objetivos dele, porque ele organiza. Ele fortalece os dois grandes eixos, que são a indústria e as cooperativas de catadores. Então você não tem vácuo jurídico. Está protegido agora para poder incentivar esse processo.

Com informações do Correio Braziliense

Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.