Casa Distrito Federal Minuta do PDOT está disponível para consulta e contribuições

Minuta do PDOT está disponível para consulta e contribuições

PorJeová Rodrigues13 de maio de 20252 Minutos de Leitura22 Visualizações

Nova ferramenta ajuda a população a contribuir com a minuta. Link está disponível no site do Plano Diretor

Os interessados em contribuir com a minuta da nova Lei Complementar do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) podem fazê-lo até o dia 23 de maio por meio de uma nova ferramenta que facilita o acesso às propostas e a interação com a população que quer dar sua contribuição. A reunião pública de consolidação das propostas ocorreu no último sábado (10/5) e agora a minuta está disponível no site do Plano Diretor. Por meio de uma ferramenta virtual interativa, criada pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a população pode analisar e escolher se mantém ou exclui cada artigo da minuta.

Para contribuir, é preciso fazer o cadastro no site do PDOT. Depois, basta acessar a página principal do site, visualizar a aba “Acesse e contribua com a Versão Preliminar da Minuta de Lei Complementar do PDOT” e clicar em “Acesse aqui”. Ao navegar pelo documento, em cada artigo é possível escolher a opção “manter”, se concordar com o texto, ou “sugerir alterações”, e deixar um comentário. No início de cada capítulo, também é possível sugerir a inclusão de um novo artigo.

“O objetivo é criar mais uma forma de estimular a participação popular. A ideia é ter um espaço para as pessoas entenderem cada pedaço do PDOT, artigo por artigo, para dizerem se concordam com o que está proposto”, explicou o diretor de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Antônio Martins. “Mas não para por aí. Se a população achar que pode melhorar alguma coisa, ou até dar uma ideia nova, pode mandar sua sugestão pela ferramenta. Queremos ouvir todo mundo”, ressaltou.

Conforme os dados da Seduh, até o momento, a pasta recebeu cerca de 16 mil contribuições da população durante a revisão do PDOT, iniciada em 2019.

A partir do dia 24 de maio, a minuta será consolidada e submetida à audiência pública, prevista para junho. Em seguida, a proposta será submetida à deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), que já iniciou as discussões sobre a matéria e, posteriormente, encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

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