Escolas públicas do DF deverão oferecer refeição vegana todos os dias

As escolas da rede pública do Distrito Federal deverão oferecer diariamente ao menos uma opção de refeição vegana aos estudantes. A determinação foi estabelecida pela Lei nº 7.691/2025, publicada nesta quarta-feira (12) no Diário da Câmara Legislativa (DCL), e já está em vigor.

A proposta, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), havia sido inicialmente vetada pelo governador Ibaneis Rocha, mas o veto foi derrubado pela Câmara Legislativa na semana passada, viabilizando sua promulgação.

De acordo com a nova norma, alimentação vegana é aquela que exclui qualquer ingrediente de origem animal. As cantinas escolares deverão incluir pelo menos uma fruta da estação, servida in natura ou como suco, e uma opção salgada vegana, que tenha valor nutricional semelhante ao das refeições convencionais.

A lei também determina que cabe aos pais ou responsáveis informar à escola sobre a escolha por uma alimentação vegana para os alunos.

Para o autor da medida, a iniciativa representa um avanço na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis e sustentáveis. “Essa vitória é um passo importante na construção de uma sociedade mais consciente e respeitosa com as escolhas alimentares de cada indivíduo”, afirmou Ricardo Vale.

A Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) elogiou a medida e a classificou como um “avanço histórico”. Em publicação nas redes sociais, a entidade destacou que a lei respeita a diversidade cultural e ética das famílias e promove o direito à alimentação saudável, previsto na Constituição.

Dados do Instituto Datafolha, divulgados em março de 2025 a pedido da SVB, revelam que 7% dos brasileiros se consideram veganos. Além disso, 74% dos entrevistados demonstraram disposição para reduzir ou eliminar o consumo de carne por razões de saúde, meio ambiente ou respeito aos animais.

Informações de Denise Caputo – Agência CLDF

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