Homens que cometem violência doméstica podem receber punição financeira

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ricardo Vale (PT), falou ontem, ao CB poder — parceria do Correio com a TV Brasília —, sobre uma lei criada para punir financeiramente o homem que agredir a companheira. Segundo ele, apesar de aprovada em 2023, a legislação não entrou em vigor. Aos jornalistas Carlos Alexandre e Sibele Negromonte, Vale também projetou o futuro do Partido dos Trabalhadores e frisou que a legenda tem de assumir o protagonismo da esquerda na capital.

Nos cinco primeiros meses de 2025, foram registrados 11 feminicídios no DF, número que mostra uma realidade hostil vivenciada diariamente pelas mulheres. Segundo o distrital, em 2023 foi apresentado um projeto de lei para punir o agressor no bolso. “Quando uma mulher denunciar, mesmo que pela primeira vez um agressor, ele será punido de acordo com o poder aquisitivo”, explicou. 

Apesar de ter sido aprovada em 2023, Vale afirma que o Governo do Distrito Federal (GDF) não colocou a medida em prática. “Ela (a lei) foi aprovada e regulamentada. Esses agressores não ligam para a Lei Maria da Penha. Se começar a doer no bolso, talvez eles pensem duas vezes”, afirmou. A proposição prevê multa a agressores de mulheres no DF entre R$ 500 e R$ 500 mil. De acordo com o vice-presidente da CLDF, no ano passado a lei serviu de base para a criação de uma legislação semelhante, em Recife (PE), que já está em vigor desde maio deste ano.

O distrital também é autor de uma lei que prevê a educação das crianças em sala de aula contra o machismo e a violência de gênero. “A ideia é mudar essa cultura machista na escola, mostrando que as mulheres têm os mesmos direitos e devem ser respeitadas. Mas, infelizmente, a implementação dessa lei ainda é muito tímida”, lamentou.

O vice-presidente da CLDF mencionou, durante a entrevista, um projeto apresentado por ele, que visava ao fornecimento de uniformes dos estudantes da rede pública. “O governo errou ao encomendar esses uniformes em outro estado. Essa prática gerou prejuízo às malharias do DF, além de os uniformes serem de péssima qualidade e chegarem atrasados, com erros de tamanho”, ressaltou.

Segundo Vale, o projeto foi vetado e o GDF protocolou um novo, praticamente igual. “Isso foi importante porque mostra que o governo reconheceu o erro ao mandar fazer uniformes fora de Brasília. Daremos celeridade a essa iniciativa”, garantiu.

“Fazendo os uniformes no DF, vai gerar emprego, renda e aquecer o mercado das malharias locais. Além disso, vai facilitar a vida dos pais. Eles poderão ir às malharias e comprar o uniforme adequado ao tamanho do aluno, que poderá começar o ano letivo uniformizado”, destacou.

O distrital falou sobre o futuro de seu partido para as próximas eleições no DF. “Vínhamos conversando com os partidos de esquerda do DF, para construir uma aliança. Inclusive, para tentar trazer alguns partidos de centro para discutir projetos. Portanto, precisamos assumir nosso papel e coordenar esse campo, respeitando todas as outras candidaturas. O PT precisa trabalhar o mais rápido possível e apresentar um nome para representar esse campo político localmente”, disse.

Com informações do Correio Braziliense

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