Lula assina MP para criar financiamento às empresas afetadas pela sobretaxa de 50% cobrada pelos EUA. Plano também prevê compras governamentais.
O governo apresentou nesta quarta-feira (13) a primeira parte do pacote de medidas para socorrer empresas afetadas pela cobrança de uma sobretaxa de 50% para entrada de produtos brasileiros nos Estados Unidos.
A principal medida anunciada foi a criação de uma linha de crédito com valor inicial de R$ 30 bilhões para auxiliar empresas impactadas pelo tarifaço imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que as medidas representam a defesa da soberania nacional e da democracia.
“O Brasil e o mundo são testemunhas de que essa situação, que consideramos uma verdadeira chantagem, foi provocada por aqueles que tentaram abolir o estado democrático de direito e agora respondem por seus crimes perante à lei e à justiça”, disse.
Durante a apresentação do plano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina uma medida provisória (MP) para viabilizar a linha de crédito.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) participam da cerimônia.
O plano do governo para ajudar exportadores afetados pelo tarifaço deve ser anunciado nesta quarta-feira
O governo batizou a medida de “Brasil Soberano”, mote adotado como resposta à tentativa de Trump interferir no Judiciário brasileiro para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A MP entra em vigor ao ser publicada no “Diário Oficial da União” (DOU), porém terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional para que continue válida.
O pacote foi fechado após semanas de reuniões entre técnicos, ministros e Lula. As tarifas estão em vigor e fazem parte da guerra comercial travada por Trump com dezenas de países.
Além da linha de crédito, a primeira parte do plano prevê o adiamento por até dois meses no pagamento de tributos e contribuições federais e compras públicas de perecíveis, como peixes, frutas e mel, que estão paradas desde o anúncio da sobretaxa.
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Lula e Donald Trump — Foto: Getty Images via BBC
Tentativas de negociação e novos mercados
A sobretaxa de 50% está em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, coordena o comitê criado por Lula para tentar negociar com o governo americano — até agora, sem sucesso.
Auxiliares de Lula afirmam que Trump condiciona qualquer diálogo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.
Sem avanços nas negociações, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na última semana, Lula conversou por telefone com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; com o presidente da Rússia, Vladimir Putin; e com o líder chinês, Xi Jinping.
Setores mais afetados
Levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na semana passada mostra que pouco mais da metade das exportações brasileiras aos EUA terão tarifa de 50% para entrar no país.
Segundo o estudo, 41,4% da pauta exportadora brasileira aos EUA, com 7.691 produtos de variados setores, está sujeita à tarifa combinada de 50%.
Os setores com maior número de produtos exportados afetados pela sobretaxa combinada de 50% seriam:
- Vestuário e acessórios (14,6%)
- Máquinas e equipamentos (11,2%)
- Produtos têxteis (10,4%)
- Alimentos (9,0%)
- Químicos (8,7%) e
- Couro e calçados (5,7%).
– Esta reportagem está em atualização
Com informações do G1
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