Oitivas estão marcadas para 19 de maio e 2 de junho. Testemunhas fazem de acusação e defesa são relativas ao chamado “núcleo 1” da trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cancelamento das audiências de testemunhas na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. As oitivas foram marcadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, para 19 de maio e 2 de junho.
Para Moraes, os advogados de Bolsonaro alegaram que o pedido ocorre para a “concessão de prazo suficiente para que o conjunto probatório, que permaneceu fora do processo, seja analisado pela defesa”, diz o requerimento enviado na terça-feira (13/5).
O pedido ocorreu após o relator determinar que a Polícia Federal disponibilize, por meio de link em nuvem, todo o material apreendido nas investigações contra Bolsonaro e outros réus.
“[Requer-se] O cancelamento das audiências designadas para a instrução e concessão de prazo suficiente para que o conjunto probatório que permaneceu fora do processo seja analisado pela defesa, a fim de permitir não só a necessária complementação do rol de diligências e testemunhas já apresentados, mas também e especialmente o adequado questionamento das testemunhas arroladas pelas partes”, diz a solicitação.
Na semana passada, Moraes agendou os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa de Jair Bolsonaro e de outros sete aliados. Com a instauração do procedimento, haverá a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Nessa etapa, serão coletadas materialidades, realizadas oitivas de testemunhas e analisados todos os documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
Conforme o cronograma estabelecido, as testemunhas de acusação serão ouvidas em 19 de maio, a partir das 15h. O depoimento das testemunhas de Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada, será em 22, às 8h. No dia seguinte, começam a se manifestar as partes de defesas dos demais réus. Ao todo, foram indicadas 82 pessoas. Algumas são comuns a mais de um citado. Caso haja necessidade, as oitivas podem continuar nos dias seguintes.
Outro conjunto de testemunhas é composto de servidores públicos. A lista inclui militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, policiais e procurador, entre outros cargos. Nestes casos, o respectivo superior na função deverá liberar o agente no dia e horário agendados para participar do ato.
Em 19 de maio, serão ouvidos o general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, comandantes do Exército e da Aeronáutica, quando foi minuta de golpe apresentada. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também faz parte dessa remessa.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve depor em 30 de maio pela manhã, como testemunha de Bolsonaro. Nesta mesma leva, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, serão ouvidos. Também estão previstos depoimentos do ex-ministro da Saúde e deputado federal (PL-RJ), Eduardo Pazuello; e do ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Trama golpista
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados viraram réus no STF em março por tentativa de golpe de Estado. Por unanimidade, os ministros reconheceram que a denúncia da PGR possui toda a materialidade necessária para a abertura da ação penal. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas.
Bolsonaro é apontado na denúncia como o líder do chamado “núcleo crucial”. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Bolsonaro, respondem à ação: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cesar Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sergio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Eles são acusados dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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