O ex-deputado federal Geraldo Magela (PT) disse, em vídeo divulgado pelas suas redes sociais, que a sanção da lei criada a partir da medida provisória (MP) do novo Minha Casa, Minha Vida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (12), é mais um acerto do governo.
“É um programa que está modernizado, está ampliado e com mais oportunidades, mais possibilidades para as famílias brasileiras terem a sua moradia definitiva e de forma digna”, disse Magela.
Criado em 2009, durante o segundo governo de Lula, o programa foi substituído em 2020, na gestão de Jair Bolsonaro, pelo Casa Verde e Amarela, que manteve o objetivo de facilitar acesso a moradias para famílias de baixa renda.
Agora, no novo formato sancionado pelo presidente, as áreas urbanas poderão ser compostas por famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil e as áreas rurais por famílias com renda bruta anual de até 96 mil. O Minha Casa, Minha Vida foi retomado com o retorno de Lula ao Palácio do Planalto. O governo editou uma MP em fevereiro com as novas regras.
“É o Brasil voltando ao trilho do desenvolvimento, ao trilho do progresso, ao trilho da democracia, ao trilho do combate e superação das desigualdades sociais”, afirmou Magela.
O ex-deputado, que já foi secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, ressaltou que o relançamento do programa deve fomentar a criação de conjuntos habitacionais na capital federal. Ele ressaltou que isso é possível, pois durante sua passagem pela secretaria de Habitação foram construídas 26 mil moradias, sendo que 18 mil delas foram feitas por meio do Minha Casa, Minha Vida.
“Agora, a população do Distrito Federal vai ter novas oportunidades de ter moradia digna, de ter a possibilidade de ver seu sonho se realizar. É o Lula, é o PT voltando a governar o Brasil para a felicidade do nosso povo”, afirma.
O programa ainda tem uma subdivisão por faixas de renda nas áreas urbanas e rurais:
Faixa urbano 1: famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640;
Faixa urbano 2: famílias com renda bruta mensal de R$ 2.640,01 até R$ 4.400;
Faixa urbano 3: famílias com renda bruta mensal de R$ 4.400,01 até R$ 8.000
Faixa rural 1: famílias com renda bruta anual até R$ 31.680;
Faixa rural 2: famílias com renda bruta anual de R$ 31.680,91 até R$ 52.800;
Faixa rural 3: famílias com renda bruta anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
Valores dos imóveis
Faixa 1 subsidiado: até R$ 170 mil;
Faixa 1 e 2 financiado: até R$ 264 mil;
Faixa 3 financiado: até R$ 350 mil.
Os valores mudam para unidades na zona rural:
Novas moradias: até R$ 75 mil;
Reforma de moradia: até R$ 40 mil
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