Investigação foi arquivada, no início do ano, por “falta de materialidade”. Pasta informou que novos elementos possibilitaram reabertura
A nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, decidiu reabrir um processo que investiga supostos assédios cometidos pelo secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva. Em janeiro, ele foi alvo de uma apuração da Corregedoria da pasta, mas a denúncia foi arquivada por falta de materialidade.
Por meio de nota, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que Macaé “defende que todas as denúncias de assédio sejam apuradas com rigor, garantindo o amplo direito de defesa e o sigilo, principalmente das vítimas”.
Denúncia apresentada em 11 de janeiro de 2024 à Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi encaminhada à Corregedoria-Geral do MDHC. Lá, a denúncia foi analisada, apurada e arquivada por falta de materialidade.
Segundo a pasta, foram obtidas novas informações sobre o caso — o que possibilitou a reabertura da investigação. “No entanto, tendo em vista novas denúncias recebidas no dia 9 de setembro, a Corregedoria entende ser pertinente a reabertura do processo para apuração dos novos fatos apresentados”, completou o texto da pasta.
Nova ministra
Macaé Evaristo assumiu o ministério após a demissão de Silvio Almeida por acusações de assédio sexual e moral. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O ex-ministro nega as acusações. Lula divulgou nota com a demissão e afirmou que não toleraria comportamentos desse tipo.
Em declaração à imprensa após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova ministra afirmou que os relatos de assédio sexual envolvendo o ministério devem ser investigados com rigor e com o “amplo direito de defesa”. “Quanto às denúncias, é muito importante que os órgãos responsáveis façam as devidas apurações”, disse.
A ministra destacou que é essencial garantir a preservação da privacidade e o sigilo dos fatos. “A ideia é que possamos fazer todo o procedimento necessário, garantindo os direitos das pessoas denunciantes, bem como o amplo e pleno direito de defesa. É muito importante que garantamos a privacidade e o sigilo dos fatos, principalmente das pessoas que foram lesadas”, ressaltou.
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