Confira as novas medidas anunciadas pelo governo federal para o RS
Além do auxílio de R$ 5,1 mil para compra de móveis e eletrodomésticos, o governo anunciou medidas para facilitar a compra de casas e o acesso ao Minha Casa Minha Vida
A comitiva do governo federal que viajou ao Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira (15/5) uma série de medidas de auxílio para a população atingida pelas enchentes. A tragédia climática já matou 149 pessoas e deixou mais de 70 mil desabrigados.
Os anúncios foram feitos pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante evento em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estava presente.
atingidas, destinado à compra de móveis e eletrodomésticos destruídos pelas águas. Além disso, o governo anunciou uma série de medidas para recuperar as casas perdidas, como condições especiais para o Minha Casa Minha Vida e para a compra de imóveis no estado.
Veja os anúncios feitos hoje pelo governo federal
Vale reconstrução
- Benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, para todas as famílias com residências afetadas diretamente na catástrofe , para reposição de equipamentos e outros bens perdidos. Impacto Inicial Previsto: R$ 1,2 bilhão.
- O pagamento ocorre pela Caixa Econômica Federal, por meio do Pix. A Defesa Civil vai levantar as residências atingidas.
Casas destruídas nas áreas urbanas atingidas
- Compra assistida de imóveis usados. Busca de imóvel pelo beneficiário e/ou chamamento público de interessados em vender imóveis. Limite de valor máximo do imóvel, com avaliação realizada pela Caixa.
- Imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados
- Aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídas
- Aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na seleção do
Minha Casa Minha Vida em 2023 - Nova seleção do Minha Casa Minha Vida para os municípios em que os itens anteriores não
forem suficientes
Benefícios para financiamento habitacional de imóveis nas áreas atingidas
- FGTS e Minha Casa Minha Vida – suspensão das parcelas mensais por seis meses
- Aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas
em atraso: de 6 para 12 meses - Carência de 180 dias para os novos contratos
Outros benefícios
- FGTS Saque Calamidade/emergência — qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS,
poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220,00 - Bolsa Família — antecipação do pagamento para 17 de maio
- Bolsa Família — mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do PBF no RS
entrarão na folha de pagamento de junho. MDS seguirá identificando outras famílias
que cumpram os requisitos. - Antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para o
total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos
municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência. - Liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados
que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de
calamidade pública. - Restituição do Imposto de Renda no 1º Lote para contribuintes do RS
Criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
- Cargo será ocupado pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta
Estudo de alternativas para o sistema Guaíba-Lagoa dos Patos
Com informações do Correio Braziliense
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