Frente parlamentar cria GT para políticas de proteção ao Cerrado
O objetivo do grupo é criar uma rede colaborativa entre Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais, a fim de elaborar políticas públicas de conservação do bioma
A coordenadora do Grupo de Trabalho é a deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG) – (crédito: Kayo Magalhaes/CB/D.A Press)
A Frente Parlamentar Ambientalista lançou, na quinta-feira (14/9), um Grupo de Trabalho (GT) voltado a criação e implementação de políticas públicas de proteção ao Cerrado. A iniciativa foi divulgada durante o 10º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que está sendo realizado na Torre de TV, em Brasília, desde quarta-feira (13/9). O evento conta com a participação de cerca de 500 pessoas, de 11 estados, e evidencia as riquezas e urgências do bioma cerratense, que é considerado a savana mais biodiversa do mundo. A coordenadora do GT é a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG).
O objetivo do grupo é criar uma rede colaborativa entre o Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais, a fim de elaborar políticas e legislações que promovam a conservação do Cerrado, que cobre cerca de 25% do território nacional. “O lançamento foi um marco histórico para a luta pela conservação desse importante bioma brasileiro, infelizmente, um dos mais ameaçados de extinção. Queremos que esse espaço aprofunde e aponte as pautas mais caras e mais urgentes da nossa luta hoje. Não existe proteção da Amazônia e do Pantanal sem proteção das oito bacias hidrográficas abrigadas pelo Cerrado. Não há preservação da sociobiodiversidade brasileira sem proteger a maior savana do mundo”, afirma Dandara.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve presente no lançamento do Grupo de Trabalho. Além dela, marcaram presença os ministros Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Social, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. A coordenadora da Rede Cerrado, Maria de Lourdes Nascimento, a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e o secretário de Políticas Quilombolas do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo do Santos também participaram do ato.
Entre as prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista está a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, que inclui o Cerrado como Patrimônio Nacional na Constituição Federal. “São mais de 12 mil espécies de plantas, a grande maioria ainda nem estudada a fundo. Por isso, nos dói tanto ver incêndios criminosos no Cerrado, porque, para nós, é a mesma coisa que botar fogo em uma biblioteca sem ela nunca ter sido lida”, ressaltou Dandara, em audiência na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (14/9).
Conhecido como berço das águas, o Cerrado alimenta as nascentes de oito das doze bacias hidrográficas mais importantes do país: Amazônica, Rio Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Oriental, Bacia do Parnaíba, São Francisco, Atlântico Leste, Bacia do Paraná e Paraguai. O bioma também é a savana mais biodiversa do mundo, com aproximadamente 12 mil plantas catalogadas. Segundo o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), há ainda cerca de 2.653 espécies de animais vertebrados no ecossistema cerratense. Entretanto, toda essa riqueza está sendo ameaçada com o avanço do desmatamento e das queimadas no bioma.
Quase 50% do bioma já foi desmatado. Entre agosto de 2022 e julho de 2023, os alertas de desmatamento no Cerrado cresceram 16,5% em comparação com o ano anterior, contabilizando 6.359 km² de vegetação devastada. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além disso, em junho, o Cerrado registrou o maior número de queimadas dos últimos 16 anos. Em 2022, foram 4.239 focos de incêndio. Já neste ano, houve crescimento de 5%, com 4.472 ocorrências.
Com informações do Correio Braziliense
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