Fábio Felix pede realização de audiência pública para debater sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no DF
O deputado distrital Fábio Felix (Psol) requereu da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a realização de audiência pública para debater sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. A data da audiência foi sugerida para o dia 20 de maio, às 15h, a ser realizada no Plenário da Casa. O evento ocorrerá após o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado sempre no dia 18 de maio.
De acordo com o distrital, a audiência visa debater sobre os mecanismos utilizados no Distrito Federa para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo Felix, o tema é motivo de discussão em todo o território nacional, já que trata-se de uma “batalha crucial e constante”. “Neste cenário desafiador, diversas iniciativas têm sido implementadas para proteger os direitos mais básicos e essenciais das nossas crianças e jovens”, diz o deputado na justificativa do requerimento.
O distrital também lembra que a audiência terá como objetivo debater estratégias a fim de manter continuamente o reforço de campanhas educativas nas escolas, nas comunidades e nos meios de comunicação, com vistas a promover a maior conscientização de toda sociedade e informar sobre os sinais de abuso e exploração sexual.
“Busca-se deixar claro os recursos disponíveis para denúncia e também para devida assistência, tendo em vista que conscientizar, educar a população sobre a gravidade e as consequências desse crime é de fundamental importância para prevenir sua ocorrência e garantir que as vítimas se sintam encorajadas a buscar ajuda e os caminhos legais devidos, sendo o foco mor a proteção de nossas crianças e adolescentes de crimes dessa horrenda natureza”, justifica.
Além disso, a audiência ainda se propõem a discutir sobre a incrementação e melhoria dos instrumentos legais de proteção à infância, crianças e adolescentes, vítimas de crime dessa natureza, a fim de que o atual sistema de prevenção e repressão possa ser melhorado.
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