Ministro sobre CPMI do INSS: “Governo não tem medo”

PorJeová Rodrigues16 de maio de 20255 Minutos de Leitura26 Visualizações

Em audiência no Senado, ministro da Previdência enfatiza que o Executivo “mandou chamar a polícia” para acabar com as fraudes contra aposentados. Líderes da gestão Lula acenam com assinatura para instalação da comissão mista na Casa

Em meio aos desdobramentos do esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, enfatizou que a investigação vai até o fim “doa a quem doer”. Ele defendeu a atuação do governo no caso e disse que as irregularidades só foram descobertas e interrompidas por ação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Também reforçou que o valor dos reembolsos virão, inicialmente, dos R$ 2,5 bilhões bloqueados das entidades associativas que realizaram os descontos.

Segundo Queiroz, a tendência é de que esse valor “vá muito mais além. “As investigações da Polícia Federal e da CGU ainda estão em curso. Os bloqueios de bens estão aumentando, as investigações podem alcançar novos bens e podem aumentar em muito esse valor. E é desse valor, das empresas fraudulentas, fantasmas, que roubaram os aposentados, que nós vamos buscar a responsabilização e o ressarcimento”, sustentou, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senador. Ele foi chamado ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre as fraudes.

Na sessão, houve embates entre parlamentares da base do governo e da oposição. Enquanto parte bateu na tecla de que as fraudes tiveram início em 2019, no governo do então presidente Jair Bolsonaro, outros reforçam que os desvios aumentaram em 2023, já na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O titular da Previdência seguiu o discurso do Planalto, de que as fraudes não tiveram início na administração Lula. “Quero dizer que essas fraudes não começaram agora, mas terminaram neste governo. Foi nosso governo, o governo do presidente Lula, uma decisão do governo que mandou chamar a polícia, que deflagrou a operação e que desbaratou essa gangue que roubava os aposentados”, frisou.

Ele acrescentou: “Foi o nosso governo que pôs fim àquela farra e está tomando as providências para preservar os aposentados, para que nenhum deles fique prejudicado e para punir exemplarmente cada uma daquelas associações e pessoas físicas.”

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o ministro sobre a ausência de assinaturas da base governista no requerimento para a instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no INSS.

“Já que o governo quer colocar culpa no governo anterior, coisa completamente descabida, já que os gráficos mostram que explodiram as fraudes no governo Lula, por que a base não assinou a CPMI?”, indagou. “A gente quer investigar essa tragédia humanitária com os brasileiros. Por que não existe, até agora, nenhuma assinatura da base do governo Lula?”

Queiroz afirmou que não pode falar pelos senadores e pelos deputados. “O que eu posso dizer é que este é um governo que não tem medo. É um governo que mandou chamar a polícia, é um governo que deflagrou a operação, é um governo que acabou com a farra dos descontos”, ressaltou.

Já o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), afirmou que assinará o pedido para abertura de uma comissão para investigar os descontos indevidos e disse não temer a apuração. O senador Jaques Wagner (PT-BA), por sua vez, comentou que “talvez assine” pela instalação, mas afirmou que o Legislativo não tem estrutura para investigar o caso.

“Esta Casa não tem a estrutura que a Polícia Federal e os órgãos de controle têm para fazer a pesquisa. Nós estamos trabalhando em cima do que a Federal estourou, essa é a verdade”, disse. “Eu não assinei, mas, talvez, eu assine, porque esse vento vai mudar de lado e vai ficar claro quem montou esse trambique”, emendou.

Apagão de dados

Ao ser questionado pelos senadores sobre o apagão de dados do INSS, Queiroz afirmou que a determinação aos colaboradores é de “transparência total”.

Conforme mostrou o Correio, o último Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps) foi publicado em dezembro de 2024. À época, somando todas as filas de reconhecimento inicial de direitos, eram 2,043 milhões de pessoas à espera da liberação de algum benefício.

“Houve uma mudança de gestão do INSS. Houve uma mudança do presidente, uma mudança dos diretores, outros cargos de relevância estão sendo alterados, portanto é normal que nesse processo de transição haja um atraso na divulgação”, destacou.

O chefe da pasta se mostrou favorável à divulgação regular das estatísticas, mas não deu prazo ou perspectivas para as atualizações. “Eu defendo, pessoalmente, que esses dados sejam divulgados a cada 45 dias, como é de praxe. Na nossa administração, vamos primar pela divulgação do Beps como fonte única dos dados do INSS.”

Troca de acusações

Queiroz e o senador Sergio Moro (União-PR) trocam acusações durante a audiência. O bate-boca começou quando o parlamentar questionou se o ministro sabia dos descontos associativos indevidos enquanto secretário-executivo da pasta e apontou uma omissão dele em uma reunião de 2023 sobre a denúncia das fraudes.

O titular da Previdência negou e voltou a colocar as irregularidades na conta do governo Bolsonaro, quando Moro era ministro da Justiça. E lembrou do depoimento de um funcionário que alertava para o caso na época. “Essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que Vossa Excelência era o ministro da Justiça nessa época. Vossa Excelência fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”, rebateu.

Moro também negou ter conhecimento das acusações a partir do depoimento de um servidor. “Esses fatos nunca foram informados a mim como foram informadas à Vossa Excelência na reunião lá em 2023. Quem se omitiu aqui foi Vossa Excelência”, afirmou. “O senhor ouviu na reunião, ministro. Na reunião foi informado sobre as fraudes, e Vossa Excelência não fez nada. Vossa Excelência era de confiança de Carlos Lupi e continua no ministério”, emendou, numa referência ao então ministro da Previdência.

O ministro reiterou que não tinha conhecimento das informações de fraude e que soube do caso pela imprensa. Momentos depois, Moro voltou ao assunto e afirmou que já não estava mais no governo Bolsonaro à época do depoimento do servidor, em setembro de 2020. “Se eu tivesse recebido, como Vossa Excelência recebeu, em junho de 2023, a notícia que havia essas fraudes, eu teria tomado providências imediatas”, disse.

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