O objetivo é fortalecer a narrativa de que há perseguição política por parte do STF
A oposição ao governo Lula pretende aproveitar o clima de disputa que se formou entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF) para minar a credibilidade da Corte e tentar beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados dele no caso da trama golpista. O objetivo é fortalecer a narrativa de que há perseguição política. Casos como os dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP) servirão de viés de confirmação.
Ramagem responde por tentativa de golpe, liderada por Bolsonaro, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR. Zambelli, por sua vez, foi condenada, na quarta-feira, por ser a mentora intelectual de uma invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.
Além da pena de prisão — que será de 10 anos, se mantida a decisão do Supremo —, Zambelli perderá o mandato. Ela também é julgada pelo STF em um outro caso. Na véspera das eleições de 2022, a deputada federal foi filmada perseguindo um homem em uma rua de São Paulo (SP) com uma arma em punho. Alegou legítima defesa, tese que não foi aceita pelo STF, que já formou maioria para condená-la e cassar seu mandato. O julgamento, no entanto, está suspenso a pedido do ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para a Corte.
Não é segredo que Bolsonaro culpa Zambelli por sua derrota nas urnas em 2022, o que deixou a parlamentar escanteada em seu atual mandato. O interesse repentino da oposição em sair em defesa dela, no entanto, não é em vão. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pressiona há meses — e sem sucesso — o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar o projeto de anistia aos golpistas do 8 de Janeiro. Em entrevistas semanais à imprensa, não esconde sua frustração pela falta de comprometimento de Motta com a pauta, apesar do apoio de parte relevante da Casa.
O caso de Ramagem, porém, virou uma oportunidade para voltar a ter o apoio do presidente da Casa. Isso porque Motta, eleito com o aval de Arthur Lira (PP-AL), já deixou claro que vai manter o corporativismo de seu antecessor. Por isso, a Câmara aprovou, na semana passada, a paralisação das ações contra Ramagem no STF. Quando o Supremo reagiu e derrubou parte da resolução da Casa, Motta dobrou a aposta: questionou a decisão no próprio Supremo e disse que “a harmonia dos Poderes só ocorre quando todos usam o mesmo diapasão e estão na mesma sintonia”.
Assim como fez com Ramagem, Sóstenes pretende entrar na briga pelo mandato de Zambelli. “Vamos trabalhar para defender o mandato da mulher mais votada no Brasil na última eleição. (…) Uma mulher, deputada federal mais votada na última eleição, não pode ser cassada por perseguição política. Só quem pode cassar mandato é o plenário soberanamente da Câmara. Vamos lutar com unhas e dentes pelo mandato da nossa colega Carla Zambelli”, disse ao Correio.
Segundo Sóstenes, a ofensiva será iniciada na semana que vem, quando os trabalhos da Câmara voltam ao normal. Nesta semana, os parlamentares estão em um recesso branco com a ausência de Motta do Brasil. Parte do plano, segundo o parlamentar, é conversar com o presidente da Casa para tentar uma resposta ao caso da deputada no STF.
A invasão ao sistema do CNJ se deu em 4 de janeiro de 2023, quatro dias antes dos ataques de bolsonaristas às sedes dos Três Poderes. Um dos documentos fraudulentos inseridos no sistema foi um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes assinado por ele mesmo.
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