Secretário de Administração Penitenciária do DF é exonerado após operação sobre superfaturamento de contrato
Geraldo Luiz Nugoli foi nomeado em maio; no lugar dele, entra Wenderson Souza e Teles, que era responsável pela Delegacia de Repressão à Corrupção. Pasta foi alvo de buscas nesta quarta-feira (15).
Geraldo Nugoli, ex-secretário de administração penitenciária do DF (Seape) — Foto: Seape/Reproduçãohttps://b37ef1d39535cca4dc8682b611c971eb.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
O governador Ibaneis Rocha (MDB) exonerou, na manhã desta quarta-feira (15), o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Geraldo Luiz Nugoli. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF logo após a operação Maré Alta, do Ministério Público do DF e da Polícia Civil, que apura suposto superfaturamento em contrato de aluguel da pasta (veja mais abaixo).
Nugoli foi nomeado para o cargo em maio deste ano. No lugar dele, assume o delegado Wenderson Souza e Teles, que era responsável pela Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR), do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Até terça-feira (14), ele estava à frente das investigações das denúncias de “rachadinha” e “funcionários fantasmas” envolvendo assessores do deputado distrital Daniel Donizet (PL). O g1 entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Wenderson Souza e Teles, delegado da Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR/DECOR) — Foto: Rede social
Suposto superfaturamento
De acordo com as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público, Nugoli e o ex-chefe da Seape, Agnaldo Curado, teriam agido sob comando do deputado Reginaldo Sardinha (Avante) para fraudar locação de prédios para instalação da sede da pasta, e favorecer o ex-vice governador Paulo Octávio.
Ao todo, 25 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, um deles no gabinete e na casa de Sardinha, que é agente de custódia concursado. Servidores também são investigados.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
MP e polícia cumprem mandado de busca e apreensão na operação que apura superfaturamento em aluguel de prédio pelo GDF — Foto: TV Globo/Reprodução
Em nota, o deputado afirma que “as denúncias apuradas pela operação ‘Maré Alta’ são completamente infundadas” e que está “tranquilo” e “à disposição da Polícia Civil e do Ministério Público do DF para quaisquer esclarecimentos”.
A empresa de Paulo Octávio informou que apresentou a melhor proposta e venceu o procedimento licitatório (veja íntegras abaixo).
A operação apurou que, desde 2014, a Seape funcionava em um prédio da empresa Infrasolo, alugado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), com valor de cerca de R$ 70 mil por mês. Entretanto, em 20 de janeiro de 2021, a pasta instaurou procedimento de chamamento público para mudar de sede.
Os investigadores afirmam que o procedimento foi aberto apenas para “chancelar a locação do prédio” que pertence a Paulo Octávio, medida que “já estava ajustada nos bastidores”. Além disso, segundo a operação, há evidências de que o metro quadrado oferecido pelo empresário foi superfaturado, “o que potencializou ainda mais os prejuízos aos cofres do Distrito Federal”.
A suspeita é que a empresa falsificou informações sobre a metragem da sede da Seape, no Setor Bancário Sul. Um prédio de 2.434,20 m² foi alugado como se tivesse 5.132,80 m², mudando o valor do aluguel de R$ 55,63 para R$ 92,43 por metro quadrado de área útil, segundo a investigação.
Os policiais afirmam ainda que o deputado Reginaldo Sardinha tomou decisões relacionadas à pasta do GDF, já que teria sido responsável pela indicação do ex-secretário Agnaldo Curado e do atual chefe da pasta, Geraldo Nugoli.
“Aliás, também de acordo com as investigações, existem provas de que o próprio secretário em exercício, Geraldo Nugoli, admitiu que precisava, rotineiramente, de autorização do deputado Sardinha para poder praticar atos que seriam formalmente da sua alçada, do que decorre a fundada suspeita do seu envolvimento com o esquema da locação dos prédios”, informaram os investigadores.
A operação foi batizada de Maré Alta em referência ao sobrenome do parlamentar, Sardinha. A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Procuradoria-Geral de Justiça, do MPDFT.
Outro lado
- O que diz Paulo Octávio
“A propósito dos fatos noticiados pela imprensa na manhã desta quarta-feira, a PAULOOCTAVIO informa que, atendendo a chamamento público aberto pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para locação de imóvel, participou do referido certame, juntamente com várias outras empresas interessadas, tendo sido declarada vencedora do procedimento licitatório justamente por apresentar a melhor proposta.
Além disso, realizou investimentos em obras e adequações para atender às necessidades do órgão público, sem repasse deste custo. O preço ofertado foi também avaliado como adequado pela Terracap, antes mesmo da realização das benfeitorias pedidas pela Seape.
No bojo do procedimento de chamamento público, foi suficientemente demonstrada a necessidade do imóvel para o desempenho das atividades da Secretaria e a adequação do imóvel em relação ao projeto básico e à compatibilidade do preço com o valor de mercado.
Seguiremos à disposição e cooperando com as investigações, que certamente demonstrarão a inquestionável lisura do procedimento seguido pela empresa”.
- O que diz Reginaldo Sardinha
“As denúncias apuradas pela operação “Maré Alta” são completamente infundadas. Me encontro tranquilo em relação às investigações e também me encontro à disposição da Polícia Civil e do Ministério Público do DF para quaisquer esclarecimentos.
Com relação as inúmeras fake news disseminadas ao meu respeito, já foram acionados advogados para que tomem as devidas providências jurídicas necessárias.
Sobre o trabalho que realizamos no mandato, não tenho dúvidas, sempre com honestidade e responsabilidade. Continuaremos lutando com respeito à população do Distrito Federal”.
FONTE: G1-DF
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