Cai pobreza de jovens e crianças; entenda
Estudo do Unicef mostra redução, entre 2017 e 2023, das más condições de vida na faixa de 0 a 17 anos. Porém, privações se mantêm
O Brasil reduziu, nos últimos anos, o número de crianças e adolescentes de zero a 17 anos vivendo na pobreza, porém, mais da metade da população nessa faixa etária ainda sofre com algum tipo de privação de direitos fundamentais. A constatação é do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Se em 2017 eram 34,3 milhões (62,5%) de indivíduos, em 2023 o número caiu para 28,8 milhões (55,9%).
O Distrito Federal está entre aqueles que têm as melhores porcentagens do país: 34,1% dos jovens em situação de pobreza. Fica atrás apenas de São Paulo, que registrou 31,8%. Em seis das 27 unidades da Federação, mais de 80% das crianças estavam privadas de qualquer um de seus direitos fundamentais — as seis estão no Norte e no Nordeste.
O levantamento da Unicef baseia-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e analisou sete fatores: Renda, Educação, Acesso à Informação, Água, Saneamento, Moradia e Proteção Contra o Trabalho Infantil, e Segurança Alimentar. Com relação à pobreza extrema, o número passou de 13 milhões (23,8%) para 9,8 milhões (18,8%) entre 2017 e 2023. A redução da pobreza desse indicador foi influenciada, principalmente, pelo aumento da renda — beneficiado em especial pela ampliação do Bolsa Família — e pela melhoria no acesso à informação.
Segundo a chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea, os resultados do estudo mostram que o país avançou nos fatores avaliados. No entanto, o percentual ainda é considerado preocupante.
“É preciso não descuidar para que esse número continue caindo. As políticas são boas, mas precisam ser ajustadas e mais focalizadas para conseguir reduzir ainda mais esse dado. Mas é positivo e esperançoso saber que a situação está melhorando. Diminuições (nos índices) importantes é (nos fatores) Renda e Acesso à Informação. Seguramente, a melhoria da renda foi a expansão do acesso ao Bolsa Família”, observa.
Liliana adverte que “é importante entender que a pobreza afeta mais as crianças e adolescentes porque estão, justamente, em um momento de desenvolvimento. Qualquer direito que não seja garantido na idade certa pode ter consequências a médio e longo prazos para o desenvolvimento”.
Ela destaca, ainda, a importância das políticas públicas. “Se tivermos crianças que não estão devidamente desenvolvidas e apoiadas, naturalmente vamos ter menos adultos que possam contribuir economicamente para o país. Então, é importante colocar como prioridade as políticas endereçadas aos direitos das crianças e adolescentes”, afirma.
No fator da pesquisa sobre a renda, o Brasil reduziu o percentual de crianças e adolescentes cujos pais vivem abaixo da linha da pobreza financeira de 25,4%, em 2017, para 19,1%, em 2023. O estudo mostra, também, que apesar dos avanços, 8,1% das crianças e adolescentes ainda estão em famílias com renda inferior à linha da pobreza extrema. Ou seja: 4,2 milhões têm renda, por pessoa, inferior a R$ 209 mensais. O percentual de crianças sem acesso à informação, por sua vez, caiu de 17,5% para 3,5%.
O percentual de crianças e adolescentes em trabalho infantil ficou estável — 3,5%, em 2017, para 3,4%, em 2023. Segundo o cientista social Luciano Gomes dos Santos, professor do Centro Universitário UniArnaldo, embora a leve redução possa indicar avanços pontuais em políticas públicas — como o fortalecimento do combate à pobreza e ações de fiscalização —, o índice estável demonstra que as medidas governamentais não têm sido suficientes para eliminar o problema.
“O trabalho infantil tem raízes profundas na pobreza e na exclusão social, com muitas famílias dependendo das crianças para complementar a renda doméstica. Essa dependência cria um ciclo de precariedade”, afirma Luciano.
Ele frisa que, ao serem inseridas no mercado de trabalho cedo, as crianças deixam de frequentar escolas regularmente ou enfrentam dificuldades em acompanhar os estudos, o que limita-lhes acesso a melhores oportunidades no futuro. “O trabalho infantil não apenas compromete o presente, mas, também, agrava a transmissão intergeracional da pobreza”, adverte.
Alfabetização incompleta vai a 30%
O estudo analisou as privações de acesso à escola na idade certa. Os dados relacionados à alfabetização mostram que, em 2023, cerca de 30% das crianças de oito anos não tinham completado essa fase da escolaridade.
De acordo com o estudo da Unicef, esse é um dos reflexos da pandemia entre 2020 e 2021, marcada pelo ensino a distância e pela falta de acesso a recursos educacionais e de suporte pedagógico adequado. No período da crise sanitária, essas crianças, que tinham tinham entre cinco e seis anos, estavam na alfabetização. Em um recorte racial, as negras tiveram maiores privações de educação, especialmente em relação ao analfabetismo.
Outro recorte diz respeito à insegurança alimentar, que “impacta diretamente a capacidade de aprendizagem das crianças em idade escolar, comprometendo o desenvolvimento cognitivo e o desempenho acadêmico”. “Crianças que enfrentam fome ou má nutrição frequentemente têm dificuldade em se concentrar, memorizar informações e manter a energia necessária para participar das atividades escolares”, destaca o cientista social Luciano Gomes dos Santos, professor do Centro Universitário UniArnaldo.
Separado por unidades da Federação, o estudo mostra avanços na maioria dos estados. Embora o Norte e o Nordeste continuem apresentando os piores resultados, foram observadas reduções de até 10 pontos percentuais da pobreza multidimensional em estados dessas regiões entre 2017 e 2023.
O estudo destaca, ainda, o impacto geográfico da privação de crianças e adolescentes — os que residem em áreas rurais enfrentam níveis muito altos de privação. Apesar de o campo ter mais crianças e adolescentes com alguma privação de todos os fatores analisados no estudo, a falta de saneamento salta aos olhos. Enquanto em áreas urbanas o percentual com privação de acesso a água e esgoto é de quase 28%, nas áreas rurais é de quase 92%.
“O resultado reflete as dificuldades contínuas enfrentadas por crianças e adolescentes em áreas rurais, onde o acesso a serviços básicos, educação e infraestrutura é frequentemente limitado, destacando a necessidade de políticas específicas que abordem as necessidades particulares de crianças e adolescentes em comunidades rurais para reduzir essa lacuna de privação”, aponta o estudo.
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