Plano Piloto abre chamamento público para feirantes em três feiras livres da região

A Administração Regional do Plano Piloto abriu chamamento público para credenciamento de feirantes interessados em comercializar produtos em três feiras livres da região: EQS 206/207, SQN 411 e Noroeste. A iniciativa busca regularizar o funcionamento desses espaços, organizar o uso do espaço público e fortalecer a economia local, ampliando oportunidades para pequenos produtores e comerciantes.

O processo de credenciamento é voltado para pessoas físicas que desejam atuar como feirantes e comercializar produtos diretamente para a população. Entre os segmentos contemplados estão produtores rurais, vendedores de hortifrutigranjeiros, derivados de leite, artesanato, alimentos para consumo imediato e produtos manufaturados.

Além de estimular a produção local, a regularização das feiras também contribui para oferecer à comunidade produtos frescos e de qualidade, provenientes principalmente de pequenas propriedades rurais do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride).

O edital prevê vagas nas seguintes feiras do Plano Piloto:

• Feira da EQS 206/207 (quarta-feira): 50 vagas
• Feira da SQN 411 (sábado): 20 vagas
• Feira do Noroeste (domingo): 50 vagas

As bancas terão dimensões de 3 m X 3 m, organizadas de forma a garantir melhor circulação do público e dos feirantes.

Como participar

Os interessados devem comparecer presencialmente à Administração Regional do Plano Piloto para realizar o credenciamento e entregar a documentação exigida no edital. A sede fica no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco K, 2º Subsolo — Edifício Wagner

O prazo para entrega da documentação vai de 16 a 27 de março. Após esse período, os documentos serão analisados por uma comissão designada pela administração regional.

Caso o número de interessados ultrapasse o total de vagas disponíveis, poderá ser realizado sorteio para formação de cadastro reserva.

Cronograma do processo

• Divulgação do edital: até 13 de março
• Entrega da documentação: 16 a 27 de março
• Análise dos documentos: até 3 de abril
• Resultado preliminar: 6 de abril
• Prazo para recursos: até 8 de abril
• Resultado final: até 17 de abril
• Prazo final para pagamento: 23 de abril 

O chamamento público contempla produtores rurais, vendedores de hortifrutigranjeiros, derivados de leite, artesanato, alimentos para consumo imediato e produtos manufaturados

Documentos necessários

Para participar do chamamento, os interessados deverão apresentar:

• Requerimento de credenciamento
• Foto 3×4
• Documento de identidade (RG ou CNH) e CPF
• Comprovante de residência
• Certificado de reservista ou dispensa militar (para homens)
• Certidões negativas criminais da Justiça do DF
• Certidões negativas criminais da Justiça Federal
• Certidão negativa de débitos com a Fazenda Pública do DF
• Certidão negativa de débitos com a Fazenda Pública Federal
• Comprovante de quitação eleitoral
• Declaração de que não possui autorização de uso de área pública no DF
• Declaração de que não ocupa cargo ou função pública
• Declaração de Imposto de Renda ou declaração de isento
• CNPJ (quando houver)
• Produtores rurais também deverão apresentar Cadastro de Produtor Rural

Funcionamento das feiras

As feiras funcionarão das 7h às 13h, com montagem das bancas antes do início das atividades e desmontagem até uma hora após o encerramento.

Os feirantes autorizados pagarão um preço público mensal de R$ 2,87 por m² ocupado, conforme definido na regulamentação vigente. 

O edital completo e os anexos com os formulários e declarações necessárias estão disponíveis para consulta e download nos links abaixo:

Edital completo
Anexo I — Credenciamento — Feiras livres
Anexo II — Vagas por categoria — Feiras livres
Anexo III — Declaração de isenção de imposto de renda
Anexo IV – Declaração negativa de ocupação de área pública — Feiras livres
Anexo V — Declaração negativa de ocupação de cargo, emprego ou função pública — Feiras livres

Com informações da Administração Regional do Plano Piloto

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