O projeto coordenado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), Pai Legal, será desenvolvido nas escolas de Ceilândia, conforme informa o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A execução do projeto visa atender cerca de 1,3 mil mães de alunos que não possuem o nome dos respectivos pais, nos documentos pessoais.
“O atendimento será coletivo e tem o objetivo de regularizar a situação de crianças que foram registradas sem o nome do pai”, informa o MPDFT.
O projeto será feito por meio de mutirão onde o reconhecimento de paternidade será feito de forma voluntária. “O objetivo do programa é proporcionar o reconhecimento paterno e conscientizar quanto à importância do vínculo familiar.”
Desde 2002 que o projeto é praticado nas escolas do DF. O projeto é ainda desenvolvido em centros comunitários. Até o final do ano passado, segundo o MPDFT, cerca de 12.957 mil reconhecimentos de paternidade foram realizados por meio do Pai Legal.
Para mais informações sobre o procedimento de reconhecimento de paternidade, entre em contato com a Profide pelos telefones: 3343-9556 / 3343-9843 / 3343-9964.
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