Municípios gaúchos em estado de calamidade vão receber uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na semana que vem
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (17/5) a liberação de um pagamento extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às cidades gaúchas em estado de calamidade por conta das enchentes.
Segundo Padilha, a medida representa um valor extra de R$ 192 milhões ao caixa dos municípios, que podem ser usados para medidas de resgate e recuperação. Na prática, as prefeituras vão receber em maio um segundo pagamento do Fundo.
“Quero anunciar aqui uma decisão do presidente Lula, liderada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que os municípios declarados em situação de calamidade terão a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios neste mês de maio”, declarou Padilha durante reunião com prefeitos gaúchos no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estava presente, assim como outros ministros.
“(As cidades) Receberão valor duplo do FPM. Isso vai significar R$ 192 milhões a mais. Isso vai ser uma Medida Provisória (MP) encaminhada pelo governo federal”, disse ainda o ministro. O pagamento do valor ocorrerá até a próxima semana. A medida atende a um pleito dos próprios chefes das prefeituras, que estarão em Brasília na semana que vem para a Marcha dos Prefeitos.
Lula reforça cooperação com prefeituras
O presidente participou rapidamente da reunião, e deixou a sala após seu discurso. O petista não comentou as medidas anunciadas, mas elogiou o trabalho dos prefeitos gaúchos e dos ministros que atuam na crise do Rio Grande do Sul.
“O governo federal está empenhado em contribuir com o governo estadual, com as prefeituras. Espero que, o mais rápido possível, a gente consiga colocar o estado do Rio Grande do Sul de pé, ativo e altivo como sempre foi”, frisou.
Com informações do Correio Braziliense
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