Quilombolas marcham até o Congresso Nacional e pedem regularização dos territórios
Comunidades quilombolas marcharam até o Congresso Nacional na tarde desta quinta-feira (16), em Brasília para reivindicar direitos como a titulação dos territórios no país. O ato faz parte do Aquilombar, maior evento do movimento quilombola no país.
De acordo com um estudo inédito divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), mais de 98% dos territórios quilombolas estão ameaçados no país (saiba mais abaixo).
Neste ano, a segunda edição do Aquilombar traz o tema “Ancestralizando o Futuro“. O objetivo do encontro, que reúne comunidades quilombolas de todo Brasil, é promover a valorização da cultura e das tradições quilombolas.
A marcha teve início no Eixo Cultural Ibero-americano, antiga Funarte, local que concentra as atividades do encontro organizado pela Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Além da marcha, o Aquilombar conta com palestras, feira temática quilombola, oficinas, performances culturais e rodas de conversa.
Assunção Aguiar veio do Piauí. Segundo ela, é chegado o momento de consolidar propostas que resgatam a importância desse povo originário.
“Em 2022, o ato pedia atenção do governo federal. O ato de hoje trata do fortalecimento das políticas públicas. O ato de hoje tem como principal pauta a territorialidade das terras quilombolas”, diz Assunção.
Rosária Costa é do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Para ela, que representa a comunidade do Córrego do Rocha, a marcha em Brasília representa uma luta ancestral e a importância de manter os territórios.
“O importante desse evento é para adquirir recursos para as nossas comunidades, que são quase esquecidas. Educação e saúde continuam sendo uma luta hoje, direitos iguais”, diz Nonato.
Edvan Almeida, Flávia Carolina, Janete da Hora e Camila da Hora são da comunidade quilombola Baixinha, na Bahia. Eles representam os jovens quilombolas.
“Nossos ancestrais lutaram e nós jovens estamos aqui. Pedimos que o governo não dê migalhas, dê o que está na constituição. Queremos principalmente a titulação da comunidade quilombola”, diz Edvan.
Quilombos ameaçados
Entre os pontos discutidos no Aquilombar 2024 está a regularização e proteção dos territórios quilombolas.
Um estudo mostra que mais de 98% dos territórios quilombolas estão ameaçados no país. Ao todo, são 485 quilombos registrados no Brasil. Deste total, 347 (70%) encontram-se em processo de titulação.
Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional.
Marco Temporal
Outro tema debatido no Aquilombar é o Marco Temporal, que determina que serão consideradas terras tradicionalmente indígenas apenas aquelas que, na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), já eram ocupadas ou disputadas pelos indígenas.
É apontado que o marco pode gerar uma disputa jurídica sobre os processos que questionam a titulação de quilombos no país. O protesto contra o Marco Temporal foi destaque no último Acampamento Terra Livre, em abril deste ano.
No ano passado, o STF considerou a tese do marco temporal inconstitucional. Mas o Congresso Nacional aprovou a proposta, que acabou vetada pelo presidente Lula. No entanto, senadores e deputados derrubaram o veto e o marco temporal virou lei.
Com informações do G1-DF
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