Lula e ministros discutem CPMI para investigar fraudes no INSS

PorJeová Rodrigues17 de maio de 20255 Minutos de Leitura38 Visualizações

Lula discute com ministros a iminente instalação da comissão, no Senado, destinada a investigar as fraudes, com potencial para abalar a já baixa popularidade do presidente. Mas há quem veja a oportunidade de arrastar a gestão Bolsonaro para o caso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros, nesta sexta-feira, no Palácio da Alvorada, para discutir a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), no Senado, destinada a investigar o esquema de fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A abertura da apuração vem ganhando tração e apoio mesmo de parlamentares da base de Lula, que querem se adiantar às investidas da oposição e controlar a narrativa em torno do tema. A articulação política do governo, no entanto, ainda resiste à criação da CPMI, ao avaliar que a instalação pode abrir uma nova frente na crise já criada pelo escândalo do INSS.

Participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social). Compareceram, ainda, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

O pedido de criação da CPMI foi apresentado durante a semana pela oposição, com 260 assinaturas de senadores e deputados. A abertura depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que deve ler o requerimento na próxima sessão conjunta do Congresso, marcada para 27 de maio.

Lula e ministros do governo são contra a comissão, que representa um risco de desgaste político para uma gestão que já enfrenta crise de popularidade e ainda corre para dar uma resposta adequada às vítimas da fraude no INSS.

Depois da reunião, Gleisi se manifestou nas redes sociais, resumindo a visão do Executivo. “Uma CPMI, no ambiente de exploração política em que está sendo proposta, pode comprometer o sucesso da investigação policial, que deve permanecer protegida de interferências externas e do vazamento de informações”, escreveu a ministra. “Também pode atrasar o ressarcimento das vítimas, já que sua duração está prevista para seis meses, impactando nas medidas já em curso”, acrescentou, sem esclarecer como os trabalhos da CPMI interfeririam nesse processo.

Gleisi admitiu que as CPIs são prerrogativa do Poder Legislativo, mas alfinetou a gestão Bolsonaro ao dizer que são instrumentos importantes em governos que “não investigam ou acobertam desvios e corrupção”, citando a CPI da Covid-19, que revelou irregularidades na compra de vacinas, além da estratégia de imunidade de rebanho adotada pela gestão do então presidente — o Brasil registrou mais de 700 mil mortos pela doença.

A ministra enfatizou ainda que a prioridade do governo é continuar com as investigações, punir os responsáveis e ressarcir os aposentados vítimas dos descontos ilegais.

Outra preocupação do Executivo é evitar contrariar a opinião pública, já que pesquisas recentes mostraram que parte da população apoia as investigações do escândalo do INSS e a punição dos envolvidos. Além da possibilidade de aumento da desconfiança contra o governo, o Planalto não pode se dar ao luxo de se posicionar contra a CPMI às vésperas de sua instalação. A derrota política ficaria escancarada.

Controle

Adiar a sessão conjunta do Congresso é uma possibilidade, se Alcolumbre aceitar, mas há um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a abertura de uma CPMI é obrigatória se o requerimento obtiver um terço dos votos dos membros de cada Casa. A principal estratégia da base governista agora é controlar os postos mais importantes dentro da CPMI, principalmente a presidência e a relatoria — o que será difícil, já que os responsáveis pela articulação política seguem contra a instalação da comissão —, além de tentar isolar opositores mais radicais e com maior visibilidade nas redes, como Nikolas Ferreira (PL-MG).

O objetivo durante as investigações será reforçar que as fraudes começaram em larga escala no governo de Jair Bolsonaro, e apontar que a gestão anterior não investigou o esquema, como o atual governo fez.

Apesar de a grande maioria dos opositores apoiar a comissão, alguns demonstram preocupação com a possibilidade de a crise atingir Bolsonaro também. Afinal, o esquema ilegal remonta ao início da gestão passada, e a maioria das 12 entidades investigadas foram criadas após 2019.

Apesar da opinião do Planalto de que a CPMI será ruim para o governo em qualquer cenário, essa avaliação não é compartilhada por alguns dos principais nomes de Lula no Congresso.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, por exemplo, avalia que, embora o ímpeto da oposição seja implicar o governo petista no esquema criminoso do INSS, o cenário pode mudar, se for possível comprovar que o escândalo tem mais a ver com a gestão Bolsonaro do que com a de Lula.

“Quem chamou a polícia e deixou ela investigar foi o presidente Lula. Eu não assino CPI, por achar que isso cabe à Polícia Federal. O Congresso deve cuidar dos problemas reais do Brasil, das matérias que importam. Mas talvez eu assine essa, por acreditar que os ventos vão mudar”, disse Wagner na quinta-feira, durante a sessão no Senado para ouvir o ministro da Previdência, Wolney Queiroz.

Sem palanque

Na mesma sessão, o líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que o partido assinaria a CPMI se os parlamentares se comprometessem a não limitar as investigações ao período do governo Lula. “Na condição de líder do PT, nós vamos defender que o partido participe dessa CPI, mas não uma CPI para avaliar e para fazer disputa e palanque eleitoral, mas para investigar, apontar os responsáveis e botar na cadeia aqueles que roubaram os aposentados e pensionistas do INSS. Essa é a nossa finalidade”, frisou o senador durante audiência.

“O PT vai assinar, sim, essa CPI, e nós vamos investigar, olhando, na linha do tempo, todos os fatos e todas as pessoas, como fizemos na CPI da Covid, como fizemos na CPI do 8 de Janeiro”, ressaltou Carvalho.

O primeiro congressista do PT a assinar o requerimento de CPMI foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Seu gesto causou irritação no Planalto, mas o parlamentar pareceu não se importar.

Em publicação nas redes sociais na quinta-feira, Contarato, que já foi líder da bancada petista no Senado, afirmou que assinou o requerimento para defender uma “investigação contundente, que traga punição exemplar para todos os responsáveis, doa a quem doer”.

“Fraudar aposentados e pensionistas é um crime inaceitável, de uma crueldade imensa contra aqueles que trabalharam para construir este país”, escreveu. Contarato também disse ser necessário “chegar às entranhas” do esquema de fraude, que teria se iniciado ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e se estendido até a atual gestão, de Lula.

Segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), uma das proponentes da CPMI, uma comitiva de parlamentares deve se reunir na próxima semana com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), para solicitar a instalação do colegiado.

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