Governo estuda permitir a implantação de torres de celulares em áreas privadas do DF
Atualmente para erguer uma torre de telefonia celular no Distrito Federal é preciso, antes, obter um espaço público. Porém, conforme notícia divulgada pelo portal Metrópoles, o governo local quer permitir a instalação de torres em áreas privadas. As regras para tal empreendimento serão estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) através de projeto de lei que deverá ser enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ainda este ano.
A discussão sobre a implantação de torres celulares em espaço privado não ganha muito adeptos pelo fato de que há a informação de que as torres poderiam prejudicar a saúde das pessoas por meio de suas ondas de transmissão.
“Em algumas situações excepcionais esse impacto pode ser relativizado. Como, por exemplo, em glebas, espaços enormes sem ocupação no lote e ao redor dele. Nessas situações, a operadora poderá colocar uma antena não harmonizada. Mas, mesmo assim, com parâmetros específicos”, disse o subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz, em entrevista ao portal.
Já por outro lado, a instalação dessas torres serão fundamentais para, em breve, se implantar no DF a tecnologia de internet 5G, isso porque é preciso sair das 2 mil torres, existentes hoje, para 10 mil.
Os limites de altura das torres serão avaliados caso a caso. Já sobre a possibilidade de radiação, existe a legislação federal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estabelece as normas.
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