Oposição aposta em 300 votos e pressiona por urgência da anistia

Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro veem medida como “pacificação nacional”, mas governo e STF apontam risco de impunidade

Deputados da oposição receberam com entusiasmo, nesta quarta-feira (17/9), a possibilidade de que a Câmara vote ainda hoje o pedido de urgência para acelerar a tramitação da proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A expectativa, segundo os oposicionistas, é alcançar mais de 300 votos em plenário. 

O governo, contudo, articula para barrar o avanço da versão ampla do projeto, que incluiria condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em vídeos gravados no Congresso, os opositores defenderam que a medida seria um marco de reconciliação. O vice-líder da Oposição, deputado Sanderson (PL-RS), classificou a proposta como “um projeto que irá pacificar nosso país”. “Uma anistia ampla, geral e irrestrita”, defendeu. 

Já o deputado Coronel Tadeu (PL-SP) projetou apoio expressivo: “Temos a expectativa de obter mais de 300 votos, ou seja, um sentimento majoritário no Congresso de que o Brasil quer virar a página e buscar a pacificação.”

Na mesma linha, Rodrigo Valadares (União-SE) disse que o sinal verde para a urgência é “hora de reparar cada injustiça sofrida ao longo desse processo de caça às bruxas”. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) ressaltou o caráter histórico da proposta: “É um passo importante para a reconciliação nacional. Precisamos de ações que promovam justiça e harmonia, e essa anistia é um marco nesse sentido”.

Resistências

Apesar do otimismo oposicionista, a proposta enfrenta resistências dentro e fora da Câmara. O governo e sua base defendem que qualquer projeto de anistia deve ser restrito a participantes de menor envolvimento, excluindo organizadores, financiadores e lideranças políticas. 

Ministros do STF já manifestaram publicamente que crimes contra a democracia não podem ser objeto de perdão legislativo, reforçando que a Corte consolidou condenações de centenas de envolvidos no 8 de janeiro.

No Senado, as barreiras são ainda mais evidentes. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não apoiará uma anistia ampla. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também indicou que não pretende pautar uma proposta que beneficie diretamente Bolsonaro.

Com informações do Correio Braziliense

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