Limitar supersalários pode poupar R$ 5 bi aos cofres públicos em 2025

By Marcos Antonio Padilha | 17 de outubro de 2024 0 Comments

Uma das medidas estudadas pela equipe econômica dentro do pacote de revisão de gastos públicos, a limitação dos supersalários pode gerar economia de R$ 5 bilhões em 2025, segundo cálculos do Centro de Liderança Pública (CLP).

Essa economia poderia ajudar o país a estabilizar a dívida pública bruta, uma cobrança do mercado financeiro e que recentemente passou a ser admitida como questão também pelo Ministério da Fazenda.

A pesquisa usou dois dados: um do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023 e 2024 – e outro elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), neste caso de 2021, que contém números mais precisos de efetivo e distribuição dos servidores.

Com base nesse dados, o CLP estimou que o gasto extrateto será de R$ 4,4 bilhões em 2024 e de R$ 5,01 bilhões em 2025. Esses valores consideram o nível de preços do segundo trimestre de 2024.

O levantamento utilizou as tendências desses períodos, junto a uma aplicação das variações interanuais, esperando desaceleração das contratações do setor público (em torno de 2,5% entre o segundo semestre de 2023 e o segundo semestre de 2024).

Projeto no Congresso

O teto remuneratório do funcionalismo no país atualmente está em R$ 41,6 mil mensais, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Congresso debate justamente regulamentação do teto do funcionalismo. A avaliação é que, além de promover economia, aborda questão de moralidade pública.

O projeto, que nasceu no Senado e foi alterado pela Câmara, voltou para análise dos senadores. Defendido publicamente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto lista quais tipos de pagamentos podem ficar fora do teto do funcionalismo público e é aplicado a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato.

Na terça-feira (15/10), após reunião com Haddad, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sinalizou que se junta ao coro de Haddad e manifestou apoio à limitação dos supersalários.

Questionada por jornalistas se os supersalários são um tipo de desperdício que deve entrar nesse corte estudado, a ministra respondeu: “Salário acima do limite constitucional não é desperdício, é ilegal, inconstitucional e imoral”.

E emendou: “Se isso vai entrar agora, se vai entrar num segundo momento, depende de uma conversa que nós estaremos tendo também com o presidente, e depois o diálogo com o Congresso Nacional”.

A ideia é enviar um pacote de medidas legislativas – algumas das quais podem entrar em propostas já em tramitação no Congresso – logo após o segundo turno das Eleições Municipais, que ocorrerá em 27 de outubro.

O governo pretende encaminhar essas medidas para aprová-las ainda nos dois meses restantes de trabalhos legislativos deste ano ou, no mais tardar, no início do primeiro semestre de 2025.

Com informações do portal Metrópoles

Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.