Ibaneis sanciona lei que obriga DF a ter plano de vacinação em 30 dias

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, lei, aprovada pela Câmara Legislativa na semana passada, que dá 30 dias para que o Executivo local apresente um plano de vacinação contra a covid-19.  A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

O texto prevê que, “nos casos em que seja oficialmente declarada pelas autoridades da União ou do Distrito Federal situação de pandemia ou epidemia, o Poder Executivo do Distrito Federal deve adotar todas as providências necessárias, em caráter de urgência, para vacinar a população residente do Distrito Federal”. 

Além disso, a lei determina que a vacinação deve ser precedida de plano distrital, com ampla divulgação, contendo todos os elementos necessários à sua efetivação.

O projeto de lei era de autoria de vários deputados, entre os quais os petistas Chico Vigilante (PT) e Arlete Sampaio (PT) e o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB). 

Siga nossas redes sociais

Site: https://www.ceilandiaemalerta.com.br/

Site: https://jornaltaguacei.com.br/

Facebook: https://www.facebook.com/CeilandiaEmAlerta/

Facebook: https://www.facebook.com/jtaguacei/

Facebook: www.facebook.com/jeova.rodriguesneves

Twiter: https://twitter.com/JTaguacei

Instagram: https://www.instagram.com/p/B7dbhdLH46R/?igshid=1xg5rkqaqkuka

YouTube:https://www.youtube.com/channel/UCPu41zNOD5kPcExtbY8nIgg?view_as=subscriber