Dívida dos estados: Haddad e Zema em guerra aberta
Ministro da Fazenda volta à ofensiva contra o governador por causa dos vetos à lei de renegociação da dívida dos entes federativos. Chefe da equipe econômica diz que gestor foi responsável pelo aumento dos débitos do estado
O embate entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ganhou um novo capítulo ontem. O titular da equipe econômica sugeriu que as dificuldades do estado em pagar as dívidas, não só com a União como também com entes privados, é consequência direta dos “calotes” que o governo estadual deu em seus devedores durante a gestão de Zema.
O contexto da hostilidade é a sanção, na segunda-feira, da lei que flexibiliza o pagamento de dívidas dos estados com a União e cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
“No seu primeiro mandato (2019-2022), a dívida do estado de Minas Gerais aumentou 33%, e após dois anos já alcançou incremento de 55% no conjunto do seu governo, passando de R$ 119 bilhões em 2018 para R$ 185 bilhões em 2024”, pontuou Haddad. “A dívida cresceu não só pelos juros, mas pelo calote nos pagamentos. No seu governo, o estado deu calote em mais de R$ 30 bilhões devidos ao governo federal, em mais R$ 12 bilhões junto a instituições financeiras, fora os calotes em outros credores privados, fazendo o estado um dos mais endividados do país e com brutal crescimento da dívida”, escreveu em seu perfil no X (antigo Twitter).
Haddad também disse que, mesmo com 5 anos de governo Zema, no fim de 2023, Minas Gerais seguia sem pagar os credores privados em dia. Segundo o ministro, isso evidenciou que o estado não tem dinheiro para pagar seus gastos e “dava calote não só na União, mas em outros credores privados do estado também”.
“Os desafios fiscais são muitos para todos, sem dúvida, mas somos da ala que acredita que calote não se confunde com ajuste fiscal. Até há os que pensam diferente, como bem vimos num passado recente, mas nós acreditamos na importância de o Estado brasileiro dar exemplo e pagar em dia suas obrigações”, afirmou.
Ele continuou: “Chama a atenção de num mesmo post estar o argumento de que o estado de Minas Gerais fez o dever de casa e está equilibrado na companhia da revolta por ter que pagar as obrigações devidas e atualmente não pagas”, disparou, referindo-se a uma outra publicação do governador, feita na quinta-feira. Na ocasião, Zema disse que “ao contrário do que acontece no Palácio do Planalto, Minas fez o dever de casa” e está com as contas equilibradas.
A discussão pública já dura dias. Na terça, Zema criticou os vetos e afirmou que o governo quer que os estados paguem a conta de sua “gastança”. Também afirmou que o Planalto deveria “cortar na própria carne”, reduzindo custos da máquina pública, em vez de cobrar dos estados devedores. Afirmou, ainda, que Minas não iria aderir ao programa se os vetos fossem mantidos pelo Congresso.
O estado é uma das quatro unidades da Federação com maior volume de dívidas. Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás respondem por 90% dos R$ 765 bilhões em débitos dos entes com a União. Governadores dos outros três estados também se manifestaram contra os vetos.
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