Os cerca de 1,2 mil catadores de materiais recicláveis que trabalham no aterro controlado do Jóquei, conhecido como lixão da Estrutural, vão receber uma ajuda financeira do governo no valor de R$ 360,75 por seis meses.
A medida foi proposta pelo Executivo por meio do Projeto de Lei nº 1.459, de 2017, e aprovada nessa terça-feira (16) pela Câmara Legislativa.
Com o chamado programa de compensação financeira temporária aos catadores de materiais recicláveis que atuam no aterro do Jóquei, pretende-se dar condições de subsistência a esse público.
Para ter direito ao benefício, o catador precisará comprovar como fonte de renda principal a triagem dos resíduos retirados do aterro do Jóquei.
Ele ainda deve estar inscrito no cadastro único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) e participar do processo de capacitação que será oferecido pelo governo de Brasília.
Os catadores do aterro do Jóquei formarão a mão de obra dos centros de triagem de resíduos no Aterro Sanitário. A ideia é que a transferência deles para espaços voltados a essa atividade ocorra de forma sincronizada com o fechamento definitivo do lixão da Estrutural.
Com informações da Agência Brasília.
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