MARCELO NEVES É PRÉ-CANDIDATO AO SENADO!

Marcelo Neves nasceu em Recife em 1957 . Desde cedo foi sensibilizado para as graves injustiças sociais do Brasil, país que se encontra em primeiro lugar no grau de desigualdade social no mundo, considerando a parcela dos 1% mais ricos em relação ao resto do povo.

Em 1980, formou na Faculdade de Direito do Recife, na qual concluiu o mestrado em 1986. Depois seguiu para a Alemanha, onde fez doutorado em direito de 1987 a 1991 . Realizou ainda estudos de pós-doutorado na Alemanha, na Inglaterra e na Suíça, onde obteve o grau de livre docente.

Dedicou intensamente à vida acadêmica, tendo publicado os trabalhos no Brasil e no exterior. Lecionou, entre outras instituições, na Faculdade de Direito do Recife, na Pontífice Universidade Católica de São Paulo, na Universidade de São Paulo, na Universidade do Chile, na Universidade de Frank furtam Main (Alemanha), na Universidade de Friburgo (Suíça), na Universidade de Flensburg (Alemanha) e na Universidade de Bielefeld (Alemanha). Atualmente é Professor Titular de Direito
Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Apesar dessa intensa dedicação à atividade acadêmica, participou da militância política-partidária desde a ditadura militar. Já em 1974,  com 1 7 anos de idade, participou também em Pernambuco da campanha vitoriosa de Marcos Freire para o Senado Federal. Militou no movimento docente, no momento da transição democrática, participando da greve das Universidades Federais de 1984. E compos chapa com outros militantes do ANDES – Sindicato Nacional para a Vice-reitoria da Universidade Federal de
Pernambuco (em 1985). Participou em Pernambuco de campanhas do antigo MDB (contra a ARENA da ditadura) e, mais tarde, no Recife, em São Paulo e em Brasília em todas as campanhas petistas.

Em 2009 foi convocado pela bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado a assumiu o posto de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aí, pode atuar de forma compromissada com a ética e a seriedade, buscando a melhoria do sistema de justiça, combatendo práticas arbitrárias e antiéticas no poder judiciário.

Desde o início, em 2015 , procurou militar intensamente no combate ao movimento golpista pelo “impeachment” da Presidenta Dilma Rousseff. Participou das passeatas e mobilizações. Sempre nos atos públicos. E escreveu parecer contra o golpe, a pedido da então Presidenta, artigos contra o impeachment e suas ilegalidades, assim como contra os abusos da chamada operação “lava-jato”, Especialmente nos seus ataques ilegais e inconstitucionais ao Presidente Lula. Esteve engajado como militante nas campanhas “Fora Temer”, “ Volta Dilma” e “Lula Livre”. Tudo isso porque estar convencido de que se trata de um golpe continuado orientado à degradação da democracia por meio de uma destruição da nossa constituição. Afirmou Marcelo.

“Marcelo Neves acredita que o golpe visa ao desmonte das instituições do Estado social no Brasil, afrontando a soberania nacional. Isso pode ser notado em diversas iniciativas do governo irresponsável de Michel Temer e de seus aliados. A Emenda à Constituição nº 95 ataca especialmente a saúde e a educação públicas. A reforma trabalhista precariza as relações de trabalho no Brasil, prejudicando sobretudo os mais pobres. E o projeto de reforma da previdência pretende atingir aqueles que mais precisam do Estado, mantendo privilégios das elites. Disse.

O governo e seus aliados defendem ainda uma privatização indiscriminada, sem qualquer racional idade estratégica, de empresas estatais de grande relevância para a economia interna e a afirmação de interesses estratégicos do Estado brasileiro.

Os senadores do Distrito Federal que ora encerram o seu mandato, Cristovam Buarque e Hélio José, tanto apoiaram o golpe quanto as reformas inconstitucionais e antidemocráticas do governo. Não foi outra a posição do atual Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que apoiou o golpe e não se opôs às reformas que pioraram a vida do povo do Distrito Federal .

Diante dessa situação, lideranças importantes do Distrito Federal, assim como o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, convidaram-me a filiar-me ao Partido dos Trabalhadores e, posteriormente, candidatar-me a uma das duas vagas a serem preenchidas pelo Distrito Federal mediante a eleição de outubro do corrente ano. Senti me honrado com os convites e aceitei submeter a minha pré-candidatura ao Senado Federal pelo Partido dos Trabalhadores aos filiados e filiadas, à militância e a todas
aquelas e aqueles comprometidos com um Brasil e um Distrito Federal mais justos, solidários e inclusivos. Minha pré-candidatura tem como pauta central uma das bandeiras mais importantes do Partido dos Trabalhadores e dos movimentos sociais e populares brasileiros: a inclusão social .

Assim, coloco-me à disposição para contribuir com a luta contra a exclusão de amplos setores populacionais dos direitos, da educação, da saúde e do trabalho, no Brasil em geral e no Distrito Federal em particular. Nesse contexto, a questão do racismo contra negros e índios e a discriminação contra as mulheres e os LIGBI têm um significado fundamental. Essa luta é inseparável do combate pelo restabelecimento do Estado democrático de direito e de um mandato comprometido com o combate à privatização irracional a serviço do capital ismo financeiro global e com o enfreamento dos privilégios das elites dominantes.

Portanto, minha profissão de fé por justiça social com liberdade e soberania popular remete a algumas propostas iniciais.

1) reforma tributária para eliminar o caráter regressivo do sistema tributário atual ;

2) instituição de regulação democrática dos meios de comunicação de massa, para que se garanta a plural idade na formação da
opinião pública como um direito fundamental ;

3) revogação da Emenda à Constituição nº 9 5 e definição de critérios de controle dos gastos públicos que não prejudiquem a educação pública, a saúde pública e a seguridade social ;

4) revogação de todos os dispositivos da Lei nº 1 3 . 4 6 7 / 2 0 1 7 (reforma trabalhista) que firam a Constituição Federal ou levem à precarização neoliberal das relações de trabalho;

5) formas mais eficientes de controle dos abusos do Judiciário, do Ministério Público, das polícias e de outras autoridades públicas;

6) reversão da onda de privatização contra a soberania popular mediante um plebiscito. Convido os cidadãos e as e cidadãs do Distrito Federal a visitar o nosso comitê de campanha e frequentar minhas páginas na internet e nas redes sociais.

Também estou disponível a convites de entidades da sociedade civil para discutir uma plataforma política para o Senado Federal .

Tenho certeza de que, ao conhecer melhor as minhas ideias, minha trajetória de consistência política e minha retidão pessoal , aqueles que querem um Brasil e um DF melhores vão se juntar ao nosso projeto. Sou pré-candidato ao senado por uma Brasília e pelo Brasil, sem ódio e sem medo.

Marcelo Neves: Brasília, maio de 2018