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Bolívia decide hoje o futuro de líder do PCC; veja detalhes da prisão

PorJeová Rodrigues18 de maio de 20254 Minutos de Leitura29 Visualizações

Autoridades do país vizinho vão bater o martelo se Marcos Roberto de Almeida, o chefão da organização criminosa, será deportado para o Brasil ou expulso. Nesse último caso, o processo é mais rápido

As autoridades bolivianas decidem, hoje, o que será feito com o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Roberto de Almeida, o “Tuta’, detido em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. “Está prevista uma audiência com autoridades judiciárias da Bolívia. E a nossa expectativa é que tenhamos alguma resposta desse processo. Independentemente disso, as nossas equipes já estão prontas para sair de Brasília”, comentou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos.

Conforme a PF, é possível que a Bolívia decida pela expulsão ou pela extradição do brasileiro. Os procedimentos são distintos e, por isso, a Polícia Federal não sabe ao certo em que dia o criminoso chegará ao Brasil.

A expulsão é uma medida administrativa tomada unilateralmente pelo país estrangeiro, quando considera a permanência de um visitante indesejável ou ilegal. Nesse caso, não é necessário um processo judicial formal, e a entrega ao país de origem pode ocorrer de maneira mais rápida, desde que haja garantias de que o detento será devidamente processado ou continuará a cumprir pena. “A expulsão do solo boliviano pode ser resolvida em dias ou mesmo horas. Eventual contestação em face da expulsão dependerá do rito previsto na legislação local”, explicou Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, cientista político e advogado, doutorando em direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Já a extradição segue um trâmite judicial complexo e formal, com base em tratados internacionais assinados entre os países envolvidos. O processo de extradição, diferentemente da expulsão, exige que o Brasil formalize um pedido por meio diplomático, que será avaliado por um tribunal boliviano. “O Brasil terá um prazo de 60 dias para remover o extraditando do solo boliviano após autorizado eventual pedido de extradição, em procedimento que pode levar meses. Os prazos de eventual recurso serão regulados pela legislação local”, disse Nauê.

Esse pedido deve incluir provas da identidade do acusado, da existência de sentença condenatória ou processo em curso e da tipificação do crime. A análise pode levar semanas ou meses, e só após a aprovação judicial é que o extraditando poderá ser entregue ao país solicitante.

Na avaliação do advogado, este “parece ser o caso de expulsão, diante do crime apontado e dos problemas jurídicos enfrentados pelos agentes aqui”, comentou. De acordo com o especialista, “Brasil e Bolívia têm boa relação e, em tese, não haveria razão para um comportamento capaz de causar algum tipo de indisposição diplomática”.

Como foi a prisão de Marcos Roberto, o “Tuta”

Marcos Roberto, o “Tuta”, foi preso após utilizar um documento falso com o nome de Maycon Gonçalves da Silva para renovar sua situação de estrangeiro no país vizinho. O oficial que percebeu a inconsistência nos documentos apresentados acionou a polícia brasileira e a Interpol da Bolívia.

O líder do PCC constava na difusão vermelha do órgão internacional — um aviso emitido para fugitivos procurados a fim de serem processados ou para cumprir pena por crimes graves — o que acendeu alertas.

Quando o escritório da Interpol em Brasília — uma coordenação interna da PF — foi notificado para checar as bases de dados e informar com precisão à polícia boliviana se aquela pessoa era quem dizia ser, a verificação identificou rapidamente que se tratava da liderança da maior organização criminosa do país. “Ressalto a importância da nossa base de dados biométrica, que permitiu, em tempo real, retornar ao nosso oficial da Polícia Federal na Bolívia informando tecnicamente quem era aquela pessoa”, relatou Andrei.

Isso permitiu que a detenção fosse feita, uma vez que ele estava apresentando documentos falsos. “Tuta” estava foragido desde 2021 e tem uma condenação da Justiça brasileira a 12 anos de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Embora a PF esteja à frente do caso, ainda não há informações detalhadas da prisão ocorrida na Bolívia. “Não sabemos ainda se houve uma eventual apreensão. Flagrado com documento falso Andrei Passos ligou para o ministro da Justiça para detalhar os procedimentos cabíveis no caso Hudson Fonseca/Aleam Ele (Tuta) se dirigiu a uma unidade policial da Bolívia, e não sabemos se ele tinha um celular com ele. Não sei se foi apreendido. Saberei responder com precisão quando tivermos mais detalhes e ele vier para o Brasil”, comentou Andrei.

As equipes da PF estão preparadas para sair de Brasília a qualquer momento, caso necessário, para buscar o detento, ou para recebê-lo na fronteira. Caso a expulsão seja autorizada pela Bolívia, o líder do PCC ficará no sistema federal de Brasília, mas a decisão ainda será discutida com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As autoridades brasileiras acreditam que, em 2019, após a prisão de ‘Marcola’, ‘Tuta’ o substituiu como líder do PCC.

Na sexta à noite, quando ocorreu a prisão, Passos telefonou para o ministro da Justiça (MJSP), Ricardo Lewandowski. Durante a conversa, o diretor-geral da PF informou ao ministro o que havia ocorrido naquela tarde na Bolívia e explicou quais seriam os procedimentos cabíveis para o caso. “Ele (Lewandowski) cumprimentou a ação da Polícia Federal, obviamente feliz com o desfecho de conseguirmos manter a prisão a partir da cooperação internacional, um desfecho muito importante em se tratando de uma pessoa integrante de uma facção criminosa brasileira”, comentou o diretor-geral da instituição.

Logo após a conversa, o ministro telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que, assim que soube, acionou a Embaixada do Brasil na Bolívia. No entanto, não foi informado o que o presidente comentou.

FRASE

“Está prevista uma audiência com autoridades judiciárias da Bolívia. E a nossa expectativa é que tenhamos alguma resposta desse processo. Independentemente disso, as nossas equipes já estão prontas para sair de Brasília”

Andrei Passos, diretor-geral da Polícia Federal

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