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Carlos Bolsonaro e Ramagem são indiciados pela PF

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Filho do ex-presidente e o ex-diretor da Abin são relacionados no inquérito da PF sobre o aparelhamento da agência de inteligência para espionar adversários. Corporação aponta indícios da participação do ex-chefe do Executivo no esquema criminoso

A Polícia Federal concluiu, nesta terça-feira, o inquérito que investiga se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada de forma ilegal pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em relatório final enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a corporação indiciou o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), o ex-diretor do órgão e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), e o atual chefe da agência, Luiz Fernando Corrêa, pelo esquema criminoso.

Inicialmente, autoridades da PF informaram que Jair Bolsonaro estava no rol de indiciados. Na noite desta terça-feira, porém, o site UOL noticiou que o ex-presidente não constava na lista. De acordo com o jornal O Globo, no relatório final da investigação, a PF apontou indícios da participação do ex-presidente no esquema de espionagem ilegal, mas caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se ele pode responder pelo crime de organização criminosa em dois inquéritos diferentes — ele já foi denunciado e é réu por esse crime na ação penal do golpe.

Segundo o inquérito, a Abin foi aparelhada por um esquema de espionagem ilegal para atender a interesses políticos e pessoais do ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de sua família.

Ao todo, 35 pessoas foram indiciadas. Aberto em março de 2023, o inquérito está sob sigilo. Outros integrantes da cúpula da Abin também são suspeitos. Luiz Carlos Nóbrega, chefe de gabinete de Corrêa, e José Fernando Chuy, corregedor-geral do órgão, aparecem no documento da PF. Além deles, constam o ex-diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti, e Paulo Maurício Fortunato, ex-secretário de Planejamento da instituição.

Após a conclusão da investigação, a PGR vai decidir se apresenta ou não denúncia (acusação formal) contra os implicados.

A PF investigou o funcionamento de uma organização criminosa montada para monitorar indevidamente autoridades públicas e produzir notícias falsas usando a estrutura da Abin. De acordo com a apuração policiais, servidores e funcionários da Abin invadiram celulares e computadores sem autorização judicial.

Eles teriam usado software FirstMile para espionar desafetos do governo Bolsonaro. Segundo a investigação, o sistema de monitoramento é capaz de detectar um indivíduo com base na localização de aparelhos que usam as redes 2G, 3G e 4G. Entre os alvos da chamada Abin paralela, estavam ministros da Suprema Corte, políticos, jornalistas, além do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e membros da CPI da Covid, concluída em 2021.

A polícia identificou uma ligação entre o esquema e o chamado gabinete do ódio, grupo que atuava no governo Bolsonaro para disparar ataques nas redes sociais contra opositores, além de “disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e assessorar o ex-presidente com estratégias de ataques às instituições democráticas, ao Poder Judiciário e seus respectivos membros”.

Conforme a PF, Alexandre Ramagem seria o principal responsável por organizar o monitoramento ilegal. Pelas apurações, Jair Bolsonaro tinha conhecimento da estrutura paralela e se beneficiou diretamente dela. Já Carlos Bolsonaro seria o responsável por gerir o gabinete do ódio. A cúpula da Abin é suspeita de tentar obstruir as investigações.

Ramagem é réu na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado nas eleições presidenciais de 2022. A PF também viu relação entre os dois casos. Na apuração da trama golpista, agentes recuperaram arquivos deletados no computador do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com detalhes sobre o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa reverter o resultado do pleito em que Bolsonaro saiu derrotado.

De acordo com a PF, Ramagem orientou o então presidente a atacar a credibilidade das urnas e adotar uma estratégia mais hostil no enfrentamento contra “o sistema”.

Nomeado por Lula

Já Luiz Fernando Corrêa é acusado de obstrução de Justiça. Ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em maio de 2023, para assumir o comando da Abin. É delegado aposentado e foi diretor-geral da Polícia Federal entre 2007 e 2011.

Com a conclusão do inquérito, o STF vai encaminhar a investigação da Abin paralela para PGR, que pode apresentar a denúncia formal, propor novas apurações ou arquivar o caso.

Por meio das redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro ironizou a investigação e afirmou que o indiciamento tem motivação política. “Alguém tinha alguma dúvida de que a PF do Lula faria isso comigo? Justificativa? Creio que os senhores já sabem: eleições em 2026”, postou.

Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) escreveu: “Mais uma acusação mentirosa, sem pé nem cabeça. Bastou ontem Carlos Bolsonaro ter se manifestado em suas redes sociais sobre a intenção de concorrer ao Senado e, hoje, a Polícia Federal vaza a notícia de seu indiciamento”, escreveu. Ramagem não se pronunciou. Em nota, a Abin afirmou que não vai comentar o caso.

Servidores reagem

Os servidores da Abin pediram, nesta terça-feira, a exoneração de Luiz Fernando Corrêa. Em carta divulgada, a União dos Profissionais de Inteligência de Estado (Intelis) alega ser “inadmissível” que ele permaneça no cargo após o indiciamento.

“É inadmissível que indivíduos sobre quem pesam acusações graves de obstrução de Justiça continuem ocupando cargos de comando na Abin. O próprio diretor-geral afastou de cargos servidores orgânicos que eram apenas citados nas investigações. Pela mesma lógica, não pode ele próprio se manter no cargo máximo da Agência, com poderes para seguir incorrendo nos alegados crimes”, diz trecho do comunicado. (Com Agência Estado)

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Jeová Rodrigues

Jornalista

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