Lei de conscientização para a doação de órgãos é aprovada na CLDF
As diretrizes do projeto de lei foram analisadas pelos deputados distritais e aprovadas em redação final nesta terça-feira (17/10). O texto segue para sanção
Coração doação de orgaos orgaos médico cardiovascular – (crédito: Freepik)
Após sessão na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), os deputados distritais concluíram, nesta terça-feira (17/10), a análise do projeto de lei nº 13/2023, que estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Distrital de Conscientização e Incentivo a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. A ação política busca promover a discussão sobre o tema, o esclarecimento científico, a desmistificação do assunto, entre outros.
Aprovado em dois turnos e redação final, o texto segue para sanção do governador. Entre as diretrizes da política estão: informar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, contribuindo para a formação de consciência doadora; contribuir para aumentar o número de doadores vivos e falecidos; promover a discussão, o esclarecimento científico e a desmistificação do tema.
Além disso, o projeto também propõe como diretriz oferecer acolhimento às famílias enlutadas e esclarecimento sobre a doação de órgãos e tecidos, após o diagnóstico de morte encefálica dos pacientes internados em unidades críticas, de forma livre e esclarecida, entre outras.
O projeto é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil). Ele destacou que a capital do país sai na frente dos demais estados brasileiros ao aprovar uma política de conscientização à doação de órgãos. “É preciso muita atenção a essa pauta”, ressaltou Pedrosa.
Com informações da CLDF
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