Justiça eleitoral indefere mais de 12,5 mil candidaturas. Veja motivos

By Marcos Antonio Padilha | 19 de setembro de 2024 0 Comments

A Justiça Eleitoral está perto de atingir os 100% da análise judicial das candidaturas registradas nas eleições municipais deste ano. Até a tarde de quarta-feira (18/9), conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 99,55% das candidaturas já haviam sido julgadas.

Ao todo, foram registradas 463.355 candidaturas no Brasil. Desse total, até então, 12.542 foram indeferidas, sendo que 5.412 já aparecem com negativa confirmada pelo Tribunal e 7.130 estão em prazo recursal ou com recurso apresentado, aguardando análise.

Esse número representa 2,71% do total de candidaturas das eleições deste ano. E ele ainda pode aumentar, já que faltam 2.067 registros para serem julgados pela Justiça Eleitoral nos próximos dias.

Motivos de indeferimento

Os motivos que provocaram os indeferimentos são vários, mas alguns aparecem com mais frequência, conforme os dados do TSE. O principal, até agora, é a ausência de condição de elegibilidade, que apareceu em 32,79% das situações. Nesse quesito, são analisados aspectos, como:

• nacionalidade brasileira;
• pleno exercício dos direitos políticos;
• alistamento eleitoral (preenchimento correto das informações no sistema do TSE);
• domicílio eleitoral na circunscrição por pelo menos 6 meses antes da eleição;
• filiação partidária deferida pelo partido;
• e idade mínima. No caso de prefeitos e vice-prefeitos, deve ser 21 anos e, no de vereadores, 18 anos.

Em seguida entre os motivos, aparecem o desatendimento a requisitos formais, expressos na lei nº 9.504, que estabelece normas para as eleições, com 15,98%, e inelegibilidade infraconstitucional, com 15,33%. Nesse último caso, estão inseridos, por exemplo, aqueles candidatos que têm alguma condenação transitada em julgado.

A lista de motivos segue com ausência de quitação eleitoral (14,26%), falhas no demonstrativo de regularidade de atos partidários (13,36%), e inelegibilidade constitucional (5,54%).

Minas, Bahia e São Paulo lideram indeferimentos

A análise dos dados permite, ainda, identificar quais estados lideram, com maior quantidade de indeferimentos. No quadro geral, incluindo tanto os casos já confirmados pela Justiça Eleitoral, quanto os que estão em fase recursal, São Paulo aparece na frente, com 3.232 candidaturas negadas. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 1.529, e Bahia, com 1.069.

Por outro lado, quando se analisa, separadamente, as 5.412 candidaturas com indeferimento confirmado, até então, Minas Gerais e Bahia assumem a liderança, com 724 e 723 casos, respectivamente, enquanto São Paulo tem 717.

Vale citar que esses três estados estão entre os cinco com maior número de municípios do Brasil, logo era de se esperar que eles ocupassem as primeiras posições, pois possuem uma quantidade maior de registros de candidaturas para serem analisados.

Candidaturas regulares, mortes e renúncias

Os dados do TSE revelam, ainda, um panorama do quadro eleitoral este ano. Além dos mais de 12,5 mil indeferimentos, os números mostram que mais de 438,4 mil candidaturas foram deferidas, 7.236 candidatos renunciaram e 88 morreram.

O Metrópoles mostrou no dia 9 de setembro que 40 candidatos tiveram o falecimento confirmado, antes da metade da campanha eleitoral. Os números aumentaram, desde então, conforme os registros foram sendo julgados pelo TSE. Até essa quarta-feira (18/9), o total já era mais que o dobro.

Com Informações do portal Metrópoles

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