Brasil avalia ser 1º investidor do Fundo de Florestas, que pode gerar R$ 7 bi ao país

O Brasil estuda a possibilidade de se tornar o primeiro país a anunciar um investimento no TFFF (sigla em inglês para Fundo de Florestas Tropicais), mecanismo que pode gerar até cerca de R$ 7 bilhões se o país zerar seu desmatamento, mais rendimentos.

A ideia ainda está sendo avaliada pelo Palácio do Planalto, mas há a possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer o anúncio durante sua viagem para Nova York, nos Estados Unidos.

Ele viaja neste domingo (21) para a Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e terá uma série de agendas sobre meio ambiente —paralelamente a este evento, acontece também a Semana de Clima da cidade.

Um dos compromissos previstos na agenda do presidente é a participação, na terça (23), em um evento na ONU, organizado pelo Brasil, para promover justamente o TFFF.

Tanto o valor, quanto a decisão sobre este compromisso, ainda estão sendo estudadas, segundo três pessoas que acompanham o tema.

A possibilidade de anunciar o investimento mira impulsionar outros países a fazerem o mesmo —o mecanismo foi idealizado pelo Brasil.

Até aqui, três países são os principais candidatos a também seguirem este caminho: Alemanha, Noruega e Reino Unido.

Segundo relatos obtidos sob anonimato pela Folha, estes três já estão fazendo cálculos de quanto poderiam investir. Outros, como a China, já sinalizaram ver com bons olhos a ideia, mas de forma menos assertiva.

O TFFF foi estruturado como fundo de investimento comum, no qual seus investidores (tanto países, mas entidades privadas) recebem parte do lucro com rendimentos, a taxas normais de mercado.

A diferença é que parte deste percentual é revertido a nações com florestas tropicais, mesmo que elas não apliquem recursos no mecanismo, mas desde que cumpram requisitos de preservação ambiental.

Para calcular este retorno, são levados em consideração fatores como o tamanho da cobertura vegetal, a taxa de desmatamento e a de degradação.

Segundo cálculos preliminares feitos do governo Lula, em um cenário de incêndios florestais controlados e desmatamento zero, o Brasil poderia receber algo em torno de R$ 7 bilhões —o país é o com maior presença deste tipo de bioma no mundo, o que inclui a Amazônia e a Mata Atlântica.

Mas para que isso se torne realidade, primeiro o fundo precisa ser criado, e segundo sua estrutura (idealizada em parceria pelo Ministério da Fazenda e do Meio Ambiente), o passo inicial para isso acontecer é conseguir uma soma de até US$ 25 bilhões (R$ 132 bi) em compromissos de investimentos por parte de nações ou entidades filantrópicas.

O Brasil espera que, até a COP30 —a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que será em novembro—, a soma dos compromissos das nações some um valor ao menos próximo a este total, mas que já possibilite o mecanismo a iniciar suas operações.

Esta é a condição inicial para então alavancar mais R$ 100 bilhões (R$ 530 bi) de recursos com o mercado financeiro.

Segundo a estrutura idealizada para o TFFF, este montante de dinheiro seria capaz de fazer o mecanismo render um retorno a taxas de mercado para todos os seus investidores e mais US$ 4 (R$ 21) para cada hectare de floresta tropical no mundo.

Se o Brasil decidir alocar recursos no fundo, ele teria direito tanto aos seus rendimentos, quanto também à parcela pela conservação de sua vegetação.

Assim que o TFFF conseguir o compromisso inicial de investimento dos países, ele precisará criar sua estrutura de administração formal —e que ao menos inicialmente deve ser gerida em parceria com o Banco Mundial, o que ajuda a dar credibilidade e segurança a ela.

É previsto que participem dessa organização, por exemplo, os países com florestas tropicais e apoiadores.

Depois, o fundo precisa criar uma segunda figura jurídica, que é quem fará a operação financeira do TFFF e funcionará de forma paralela, e integrada, à primeira.

Ainda não há definição de onde ficará sediada essa instituição, mas o objetivo dos criadores do fundo é encontrar um país que tenha credibilidade no mercado, mas também um cenário tarifário favorável.

Essa segunda estrutura terá CEO e um conselho gestor, com participação, e deverá contratar as empresas que farão os investimentos no mercado.

O investimento no TFFF é de longo prazo —a previsão é que sejam contratos de 40 anos.

Os rendimentos são pagos anualmente. A partir do décimo ano, os países passam a receber de volta, periodicamente, parte dos recursos alocados.

O objetivo é que, ao fim do contrato, eles tenham de volta todo o montante que alocaram, mais o percentual nos lucros, e, além disso, o fundo tenha conseguido girar capital o suficiente para ser autônomo.

Já para os países com florestas tropicais receberem os recursos do fundo, eles também precisam cumprir algumas obrigações —hoje, só 30 de mais de 70 estariam elegíveis.

Dentre os requisitos estão uma taxa de desmatamento menor que 0,5%, a obrigação que este recurso não seja alocado dentro do Orçamento geral, a previsão de que 20% seja direcionado a povos indígenas e a apresentação tanto de relatórios periódicos, como de políticas públicas ambientais.

O TFFF também precisará aprovar a metodologia que cada país usa para medir sua taxa de destruição florestal.

O não cumprimento das exigências pode fazer da nação inelegível para participar do fundo ou passível de punição, inclusive com a suspensão do pagamento.

Há ainda gatilhos de segurança caso o fundo renda menos do que o esperado —segundo os cálculos da equipe técnica que o desenhou, a chance disso acontecer é de menos de 4%, uma vez que ele é um mecanismo de longo prazo.

Neste caso, primeiro são suspensos os pagamentos pela conservação das florestas, depois aos países e só por último, ao investidor privado. Ainda de acordo com os estudos, a probabilidade do TFFF ter prejuízo com suas aplicações é de menos de 1%.

Com informações do Jornal de Brasília

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