Política

Bohn Gass diz que reforma administrativa irá precarizar os serviços públicos

By Jeová Rodrigues | 20 de fevereiro de 2020 0 Comments

Deputado também contestou a MP 905 que cria a carteira verde-amarelo: ‘Eu quero uma carteira azul, aquela com décimo terceiro, férias, seguro-desemprego, com direitos’

Quando interpelado sobre a retomada dos trabalhos na Câmara dos Deputados, o deputado federal Bohn Gass (PT-RS) fala que a principal pauta deste início de ano deve ser a reforma administrativa. Idealizada pelo governo e com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a reforma busca modificar a administração pública tornando-a mais parecida com o setor privado. Na prática, a reforma administrativa visa reestruturar as carreiras do funcionalismo federal e estabelecer novas regras para a contratação, promoção e desligamento de servidores.

Bohn Gass não concorda com a medida e disse que, se aprovada, ela irá pior a qualidade dos serviços públicos. “Educação piorada, saúde piorada, segurança piorada. Ao atacar o servidor com a reforma administrativa, ele ataca os serviços do povo. Eles [governo Bolsonaro e parlamentares governistas] querem substituir os serviços públicos pelo serviço privado.”

Ao comentar sobre as atitudes do presidente Jair Bolsonaro, que nos últimos dias apareceu na imprensa difamando uma jornalista que fizera uma matéria contra seu governo, o deputado federal é taxativo: “Ele não é digno da função que ocupa.”

Para Bohn Gass, o governo tem tido um comportamento desastroso em todas as áreas, mas na econômica, “que é a mais importante”, os erros tem resultado na baixa produção das empresas, no alto nível de desemprego e no desaquecimento do comércio.

“Não pensa na economia brasileira. A nossa indústria, que precisa comprar equipamentos de fora, que vai comprar em dólar, está penando. E se a indústria brasileira não produz, o comércio vai vender menos e não vai gerar emprego”, diz. “Ele [o trabalhador] não vai comprar, a loja não vende e a indústria não produz.”

Carteira verde-amarela

Outro assunto que deve ganhar destaque este ano e também fora ressaltado por Bohn Gass, é a Medida Provisória, MP 905, que altera 86 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O deputado explica que ele vai permitir uma nova modalidade de contratação que, no fundo, irá prejudicar ainda mais a trabalhador.

“Eu quero uma carteira azul, aquela com décimo terceiro, férias, seguro-desemprego, com direitos. Agora a carteira verde-amarelo vai precarizar o emprego”, se posiciona Bohn Gass.

Entre os principais pontos que devem ser alterados estão a possibilidade de contratação de seguro privado para acidentes pessoais; a eliminação da proibição de trabalho aos domingos, permitindo o não pagamento da hora dobrada, desde que haja a compensação, ou seja, folga, em outro dia; o pagamento ao trabalhador a título de fornecimento de alimentação explicitamente deixa de ter caráter salarial, não incidindo sobre os valores, portanto, impostos trabalhistas; as infrações relacionadas ao mundo do trabalho ganham uma “terceira instância”, um conselho vinculado à Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; além de Corretor de seguros, radialista, publicitário, sociólogo, químico e artista deixarem de ser profissões regulamentadas; entre outros.