CPMI do INSS começa nesta 4ª. Entenda o que está em jogo

Porjaqueline florencio20 de agosto de 2025, às 11:08.4 Minutos de Leitura111 Visualizações

Relator e presidente têm perfil considerado neutro, mas não assinaram pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

Após meses sem definição, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta quarta-feira (20/8). Um dos motivos para o atraso foi a obstrução do governo, já que uma CPMI voltada a uma instituição pública poderia enfraquecer politicamente o Executivo.

Uma vez instalada, entram em jogo as definições sobre os rumos que as apurações do Legislativo vão tomar. Tenderão mais ao governo ou à oposição? Há uma discussão, por exemplo, acerca do alcance das fraudes no INSS, sobre quando teriam iniciado. A suspeita é de que começaram ainda no governo de Michel Temer (MDB), que deixou o Planalto em 2018, passaram pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) e chegaram ao governo Lula (PT).

Revelação

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na renúncia do ministro da Previdência à época, Carlos Lupi.

A presidência e a relatoria da comissão podem dar um fôlego à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Considerados perfis neutros, o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) não assinaram o pedido de criação da CPMI, atitude criticada por parlamentares da oposição.

A comissão foi impulsionada pelas fraudes em aposentadorias públicas, reveladas pelo Metrópoles. Ao todo, cerca de R$ 6,3 bilhões teriam sido descontados indevidamente por entidades sindicais.

Passos da CPMI

O pedido de criação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MS), que chegou a ser cotada para a relatoria. Ao todo, 223 deputados e 36 senadores assinaram o requerimento.

Damares protocolou o requerimento em maio, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem a prerrogativa de autorizar a comissão, só deu aval em junho. Foram três meses entre a criação e a instalação.

Cabe ao relator do colegiado apresentar um plano de trabalho com o cronograma da CPMI. Ele pode, por exemplo, convocar ministros de Estado e apresentar requerimentos de informações a órgãos públicos.

Aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Ayres deve adotar perfil semelhante ao do colega e atuar de forma mais conciliadora, evitando desgastes com o governo.

Demora

A CPMI do INSS será instalada após meses de atraso, motivada pelas fraudes em aposentadorias públicas que resultaram em cerca de R$ 6,3 bilhões de descontos indevidos; o caso levou à demissão do presidente do INSS e à renúncia do ministro da Previdência.
O pedido de criação foi apresentado por Damares Alves e Coronel Fernanda, protocolado em maio, mas só autorizado pelo presidente do Senado em junho; Omar Aziz e Ricardo Ayres, de perfis neutros, não assinaram o requerimento, gerando críticas da oposição.
A comissão contará com 16 titulares e 16 suplentes, incluindo nomes radicais como, Magno Malta e Marcel Van Hattem; a maioria dos integrantes pertence a blocos que sustentam a governabilidade, o que pode reduzir o vigor investigativo da CPMI.

Composição

A CPMI contará com 16 titulares e 16 suplentes, incluindo nomes de perfil mais radical, como o senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado Marcel Van Hattem (PL-RS).

A maior parte dos integrantes, porém, pertence a blocos com histórico de sustentar a governabilidade (Democracia, Vanguarda, Aliança), o que pode enfraquecer o vigor investigativo da comissão.

Saiba quem são os integrantes da CMPI:

Senadores titulares:

Omar Aziz (PSD-AM) – Presidente da CPMI
Renan Calheiros (MDB-AL)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Jorge Seif (PL-SC)
Izalci Lucas (PL-DF)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Leila Barros (PDT-DF)
Tereza Cristina (PP-MS)
Damares Alves (Republicanos-DF)

Senadores suplentes

Alessandro Vieira (MDB-SE)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Otto Alencar (PSD-BA)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos Rogério (PL-RO)
Rogério Marinho (PL-RN)
Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Teresa Leitão (PT-PE)
Augusta Brito (PT-CE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cleitinho (Republicanos-MG)

Deputados titulares

Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Alencar Santana (PT-SP)
Sidney Leite (PSD-AM)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Romero Rodrigues (Podemos-PB)
Mário Heringer (PDT-MG)
Bruno Farias (Avante-MG)
Marcel Van Hattem (Novo-RS)

Deputados suplentes

Zé Trovão (PL-SC)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Bia Kicis (PL-DF)
Rogério Correia (PT-MG)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Carlos Sampaio (PSD-SP)
Thiago Flores (Republicanos-RO)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Josenildo (PDT-AP)

Com informações do Metrópoles

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