Em entrevista concedida ao programa do Correio Braziliense em parceria com a TV Brasília, o secretário de Economia, André Clemente, afirmou que o Governo do Distrito Federal (GDF) espera arrecadar cerca de R$ 500 milhões com o programa de recuperação de créditos, o Refis, ainda neste ano. O secretário falou ainda sobre o orçamento para 2021 e a arrecadação durante a pandemia.
“O Refis é um importante instrumento que saneia empresas e aumenta a arrecadação. Então neste momento, em que estamos enfrentando os efeitos sociais e econômicos da pandemia, é fundamental fazermos este resgate da capacidade fiscal das empresas e arrecadarmos mais impostos para fecharmos o ano com equilíbrio”, afirmou o secretário, referindo-se ao novo projeto de refinanciamento de dívidas, enviado para a Câmara Legislativa na semana passada.
Segundo Clemente, a proposta inova ao dar desconto no valor principal da dívida. “Os programas de recuperação fiscal geralmente têm desconto nas multas e juros, mas observamos que as dívidas tributárias continuam crescendo. Este Refis inova ao dar desconto no principal para débitos muito antigos”, detalhou o secretário. “Esses recursos são muito importantes para alimentar as políticas públicas locais”, acrescentou.
Além do desconto no valor principal, a Secretaria de Economia propôs alterações no projeto do Refis em relação ao que havia sido enviado à Câmara Legislativa no primeiro semestre deste ano. Agora, não há mais a carência de 90 dias para o início dos pagamentos, já que a data final para adesão ao programa será em dezembro. E também há um limitador de desconto no valor principal para débitos acima de R$ 100 milhões.
Orçamento 2021
O secretário afirmou que os investimentos continuarão a ser realizados mesmo com o orçamento reduzido. “No ano passado conseguimos fazer um orçamento enxuto e acomodar as políticas públicas relacionada a Saúde, Educação, Segurança e obras nesta realidade. Com isso, conseguimos fechar 2019 com um superávit acima de R$ 300 milhões, enquanto a previsão era de déficit de R$ 150 milhões”, lembrou.
“Em 2020, a história se repete e, em 2021, vamos conseguir também, porque com um orçamento justo conseguimos ter equilíbrio fiscal, estimar melhor as receitas e gastar melhor os recursos”, garantiu.
Clemente ressaltou que, mesmo com a pandemia da Covid-19, o Distrito Federal arrecadou melhor os impostos, com ganho real de arrecadação, apesar da queda prevista nos impostos de ICMS e ISS. “Nós trabalhamos para manter a economia aquecida e estamos nos esforçando para que ela se recupere o mais rápido possível”.
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