O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias.
A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. O prazo de 83 dias seria para compensar o mesmo período em que o processo ficou na procuradoria para a elaboração da denúncia.
Sem amparo legal
Na decisão, Moraes disse que o pedido não tem amparo legal. “Os requerimentos alternativos formulados para a concessão de 83 dias de prazo ou prazo em dobro [30 dias] carecem de qualquer previsão legal, pois a legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, justificou.
Mais cedo, a defesa de Bolsonaro alegou que a denúncia possui muitos documentos e o prazo de 15 dias – previsto em lei – não é suficiente para os advogados exercerem a defesa.
Com informações da Agência Brasil
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
Teste do Pezinho: resultado garante saúde para milhares de crianças no DF
Com apenas 8 dias de vida, Pedro Henrique já passou pelo exame que pode mudar o destino de muitas crianças: o Teste do Pezinho. A mãe, Ana Paula Rodrigues, 21, lembra do momento em que recebeu o resultado: “A gente fica mais tranquila, porque o exame ajuda a detectar várias doenças. Agora é só continuar…
Patrimônio do DF, Festa do Divino Espírito Santo reúne multidão nas ruas de Planaltina
Movidas pela fé, milhares de pessoas acompanharam a programação deste sábado (7) da 143ª edição da Festa em Honra e Louvor ao Divino Espírito Santo, em Planaltina. Logo cedo, os fiéis puderam participar dos cafés dos apóstolos e dos foliões de rua. Depois, foi a vez do cortejo e do tradicional encontro das bandeiras, na…
Mulheres são a maioria no empreendedorismo no Brasil
Desde o início do governo Lula, o tema do empreendedorismo tem sido tratado com atenção. Não à toa, foi criado o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. E são as mulheres o maior público neste segmento. A informação foi confirmada pela ministra das Mulheres em exercício, Eutalia Barbosa, durante participação no…
Deixe um comentário