O Ministério da Fazenda estima uma receita adicional de R$ 6 bilhões com a distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras aos acionistas. Essa medida, aprovada pelo Conselho de Administração da empresa, pode impulsionar as finanças públicas em meio ao aumento de despesas.
Na última sexta-feira, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu liberar 50% dos dividendos extraordinários retidos, totalizando quase R$ 22 bilhões para o mercado. Essa arrecadação é bem-vinda para o governo de Fernando Haddad, que enfrenta desafios com o crescente aumento das despesas e a resistência do Congresso em promover cortes de gastos.
O presidente Lula concordou com a distribuição de metade dos dividendos extraordinários da Petrobras, uma vitória para Haddad, que defendia essa medida para controlar as contas públicas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, era contra o pagamento aos acionistas neste momento, preferindo reservar o dinheiro para investimentos.
No entanto, a situação fiscal do governo ainda é desafiadora. Recentemente, o governo anunciou uma mudança na meta fiscal de 2025, passando de um superávit de 0,5% do PIB para déficit zero. Haddad enfatiza que o cumprimento da meta fiscal depende da aprovação de propostas que reduzam os gastos públicos.
Por outro lado, o governo enfrenta obstáculos, como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos quinquênios, que cria um novo benefício salarial para juízes, magistrados e promotores. Isso gerou preocupação na equipe econômica devido ao impacto nos cofres públicos, que poderia chegar a R$ 42 bilhões.
Além disso, há preocupação com a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que poderia ter um impacto fiscal de até R$ 20 bilhões caso o desconto continue. O governo também busca aumentar a cobrança de impostos sobre a folha de pagamento dos municípios.
Com informações do Diário centro do Mundo
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