Além de taxar ricos, Brasil pode arrecadar mais e melhor

Porjaqueline florencio21 de julho de 2025, às 11:51.3 Minutos de Leitura108 Visualizações

Estudos do Ipea sugerem taxar petróleo, lucros e dividendos, imposto de 14% para quem ganha mais de R$ 50 mil e aumentar eficiência do IRPJ

Isenção para quem ganha até R$ 5 mil, taxação dos super-ricos, aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O governo tenta enfrentar nossa injustiça tributária ao mesmo tempo que precisa impedir que seus bolsos fiquem vazios em 2027. Estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sugerem outras mudanças para o país arrecadar mais e melhor.

A primeira delas é a volta do imposto sobre lucros e dividendos. A taxa caiu em 1995, período em que o neoliberalismo de FHC ditava as regras e o mercado salvaria o mundo das patas pesadas do elefante do Estado. A isenção, que atrairia mais investimentos para empresas brasileiras e impediria a dupla tributação, só potencializou as iniquidades de Leão.

Alguns países fizeram a mesma aposta, mas todos recuaram, à exceção do Brasil, Estônia e Letônia. “Os Estados Unidos nunca chegaram perto disso. A Grécia voltou com uma alíquota de 10% ou 15% e depois reduziu para 7 ou 8%; a gente não faz nem isso, dar um freio de mão ou reverter a isenção”, critica Sérgio Gobetti, autor do estudo. Como exemplos, o Reino Unido tem três faixas de imposto, Canadá e Austrália taxam, mas oferecem um crédito fiscal para evitar dupla tributação e a Suécia cobra 30% fixos sobre dividendos.

O economista propõe a criação de uma contribuição social sobre os lucros do petróleo quando o preço do barril superar os US$ 70. As alíquotas poderiam variar entre 10%, 15% e 20%. Gobetti afirma que, com US$ 60 por barril, os ganhos são de pelo menos 10%. Ele destaca que a divisão dos lucros da petrolífera representa um aumento de 68% dos dólares enviados ao exterior – cerca 36% da renda distribuída para estrangeiros no país em 2022 veio da Petrobras. Com a taxação, parte das riquezas produzidas pelo país ficariam no Brasil, podendo render 8 bilhões de reais anuais. Com o barril a US$ 100, o ganho poderia alcançar R$ 40 bilhões.Play Video

Atuando na Secretaria de Finanças do Rio Grande do Sul, ele avalia que o IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) deveriam incidir sobre o faturamento ao invés do lucro real. Ele esclarece que, se uma empresa investe R$ 10 milhões e lucra R$ 1 milhão, pagará o mesmo imposto de uma empresa que lucrou o mesmo valor sem investir um centavo. “Esse modelo desincentiva o empreendedorismo. Ele prejudica aquele que está investindo, contratando pessoas, porque eles têm mais gastos e têm menos lucro”.

Outro ponto importante seria a mudança da alíquota nominal do IRPJ, de 34%. Com as deduções, compensações e descontos, o imposto médio pago pelas empresas foi de 24,3%. Somente 5% das organizações pagariam esse percentual total. O economista defende baixar a alíquota e, ao mesmo tempo, simplificar e diminuir as deduções.

Uma segunda nota do Ipea assinada economista Pedro Humberto Junior aponta que uma taxação mínima de 14% sobre quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, ou acima de R$ 600 mil por ano, acrescentaria até R$ 145,6 bilhões ao Orçamento, um aumento de 40% em relação a 2024.

A nota propõe um limite para as deduções com despesas médicas, que privilegiam quem ganha mais. Segundo dados de 2022, os 5% de contribuintes mais ricos (renda mensal superior a R$ 28.296) concentraram 22,4% dessa categoria de dedução.

Na semana passada o deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou seu parecer para o Projeto de Lei do Imposto de Renda. Manteve-se a alíquota de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, mas a faixa especial, que era de R$ 5 mil a R$ 7 mil foi ampliada para R$ 7.350, o que representará uma renúncia adicional de R$ 18 bilhões.

Gobetti percebe que, politicamente, talvez sejam mais viáveis mini reformas pontuais, com mais discussões na sociedade, pois em uma reforma ampla, “na hora que a proposta chegar no Congresso, o lobby vai deixar tudo pra cá, tudo pra lá. Eu advogo por dois caminhos paralelos. Apostar no curto prazo, com os acordos políticos possíveis. Ao mesmo tempo inicia-se um movimento de uma discussão de uma reforma mais ampla com um timing mais longo”, explica.

Com informações do Metrópoles

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